Manual do Direito Penal

ROGÉRIO SANCHES CUNHA
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.
Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso.

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Conselho Editorial: Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr.,
José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora,
Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis
Mazzei e Rogério Sanches Cunha.
Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim (www.huenojardim.com.hr)
Diagram ação: Caetê Coelho (caetel984iwgmail.com)
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É terminantemente proibida a reprodução total ou pardal desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sançdes dvis cabíveis.

SUMARIO
I n d ic e d e p e r g u n t a s .............................................................................

21

PREFÁCIO DE UM AMIGO-EDITOR A UM AMIGO-AUTOR................

25

PARTE 1 .
INTRODUÇÃO AO D iR llT O PENAL
CAPÍTULO 1
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO PENAL...... .............................................
1. Definição..................................................................................................
2. Direito Penal, Ciência do Direito Penal,
Criminologia e Política Criminal..............................................................
3.