N lson Hungria Coment rios ao C digo Penal Volume V arts

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Nelson Hungria

COMENTÁRIOS
AO
CÓDIGO PENAL

Volume V
Artigos 121 a 136

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INDICE I

| SEGUE

NÉLSON HUNGRIA
Membro d» Comias&o Revieora do Anteprojeto do Código Penal. Membro da
Comíss&o Elfttooradora doa Anteprojetos da Lei das Contravençfces PenaU e do
Código de Processo Penal. Mlnlatro do Supremo Tribunal Federal,

HELENO CLÁUDIO FRAGOSO
Profereor Utulrr da Faculdade de Direito CfLndido Uende*. Liirre-Docente da
Paculdade de Direito da UFRJ. Membro da Comisefto Internacional de Jururtaa.
Becretfcrio-Qeral Adjunto da A«ocUlç6o Internacional de Direito Penal. Advogado.

COMENTÁRIOS

AO
CÓDIGO PENAL
D e cre to -le i n .° 2.848, de 7 de dezem bro de 1940

VOLUME V

Arts. 121 a 136
5.* edlç&o

FORENSE

Belo Horizonte 1904 1979 Rio de Janeiro

AJUDA

SUMARIO
PRIMEIRA PARTE — Nelson Hungria ............ ..........................
Art. 121 ................................................................................... ...
Art. 122 .............. ................................................. .....................
Art. 123 .......................................................................................
Arts. 124 a 128 ............ ...........................................................
Art. JL29 .......................................... ..........................................
Arts. 130 e 131 ................................ ........................................
Art. 132 .......................................................................................
Arts. 133 e 134 ...........................................................................
Art. 135 ...................................................................................
Art. 136 ................................................................ ..................
Apêndice
................................. ................................... .
O arbítrio judicial na medida da pena .......................
O uso