Posse Injusta Se Converte Em Posse Justa Inclusive Se Tor

se apostasse tudo por ele, num mundo sem sinais do céu. Exigiu o deixar de fazer consultas à letra da revelação divina, quando se estava diante de um homem necessitado. Não se trata, pois, de um paradoxo desnecessário ou sem sentido pretender que inclusive o crente deve aproximar-se de Jesus com uma aposta, na qual é preciso incluir tudo o que virá de positivo ou negativo da “crença” em Deus. Nisso não se po­ derá suspeitar de uma Igreja que mostra em sua história uma clara tendência a…

o cidadão ideal não deveria executar eram realizados pelos cida- dãos pobres, metecos (estrangeiros) e escravos. 08. Os metecos (estrangeiros) eram imprescindíveis ao funcionamento da democracia dos cidadãos, em razão dos serviços que prestavam (inclusive o comércio) e dos impostos que pagavam. A escravidão também era indispensável para a manutenção desse sistema. 16. O único reparo, o limite que se pode constatar na democracia ateniense, era quanto ao gênero, pois as mulheres não eram…

congressos, encontros, simpósios e semmários de Direito Penal, ouvimos dos operadores do Direito a existência de lacuna dificultosa no contexto da aplicação da pena, em seu estágio inicial. Como se distanciar da políllca da pena mínima, em busca da pena justa, se não há cntéríos para a utilização dos fatores legais existentes? Os críténos ou mstrumentos não foram, de fato, fornecidos pelo legislador, mas a lei está em vigor e precisa ser aplicada devidamente. O trabalho de pesquisa para…

indispensáveis ou úteis à vida coletiva, é a razão de ser da Economia, cujo estudo já iniciaram nesta Faculdade, tor­ nando-se dispensáveis maiores considerações. O que nos cabe analisar é apenas a relação entre o fenômeno jurídico e o econômico, inclusive dado o significado da concepção marxista da história na civilização contemporânea. Segundo o chamado "materialismo histórico", o Direito não seria senão uma superestrutura, de caráter ideológico, condiciona­ da pela infra-estrutura…

congressos, encontros, simpósios e seminários de Direito Penal, ouvimos dos operadores do Direito a existência de lacuna dificultosa no contexto da aplicação da pena, em seu estágio inicial. Como se distanciar da política da pena mínima, em busca da pena justa, se não há critérios para a utilização dos fatores legais existentes? Os critérios ou instrumentos não foram, de fato, fornecidos pelo legislador, mas a lei está em vigor e precisa ser aplicada devidamente. O trabalho de pesquisa…

tratamento injusto e incide na assimilação, também difundida mas equivocada, entre o normativismo da Teorhia Pura - que tem um dos seus pontos fortes na revelação do caráter também criador das etapas sucessivas de aplicação do direito, até a sentença, inclusive (cf., p. ex., Teoría general del derecho y del Estado, trad., México, 1949, p. 137 e s.) - e o formalismo dos exegetas, este, sim, que parte da premissa de "que a atividade do intérprete se desenvolve por via de um…

coletivamente, devem ser capazes de determinar as leis que os governam é tão antiga quanto as próprias idéias dos direitos humanos e da democracia. No entanto, durante um longo período da história a lei divina definiu as relações entre os indivíduos, inclusive quem os governava e, como eles deveriam ser governados. A lei divina vinha de uma autoridade superior, uma força sobre-humana, que estava acima e além da compreensão e controle do indivíduo e, mais ainda, dentro de cada…

obra histórica é sempre trabalho de equipe, mes­ mo quando tem um só a assinar. João Camillo de Oliveira Tôrres Belo Horizonte, 6 de Janeiro de 1954. P R E F A C IO A SE G U N D A EDIÇAO Éste livro teve um mérito, não déle, muito menos de sen au­ tor, mas do assunto: revelar aos brasileiros de boje a originalida­ de e a adequação das instituições imperiais. Generosamente rece­ bido pela crítica, e premiado pela Academia Brasileira de Letras, a 1’ edição fo i consumida rápidamente.…

análise desta mesma realidade. Sendo assim, é um tipo de obra que deve ser considerada sempre inacabada. Inspirado em produções científicas comprometidas com o pensamento crítico que nega a adaptação ao existente e com a construção de uma sociedade justa, democrática e igualitária, o Observatório dos Técnicos em Saúde, vinculado ao Laboratório do Trabalho e da Educação Profissional em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), tomou a si a iniciativa de organizar a…

rém aval iada como não convincen te o bas tan t e para f i gura r no corpo norma t ivo da Const ituição . 2 9 . Não est ou a a ju iza r senão isto : a potenc ial idade de a lgo para se tornar pessoa humana j á é mer i tór ia o bastan t e para acober tá- lo , inf raconst itucionalmen te , cont ra ten ta t ivas esdrúxul as , l evianas ou f r ívolas de obs t ar sua natu ra l con t inuidade f isiológica . Mas as t rês real idades não se…