Posse Exclusiva

Madeira. Era de interesse de Colombo explorar os mares e as novas terras que ainda se encontravam por assim dizer, escondidas, porém a Coroa Portuguesa negou a ele apoio para esta empreitada, esperando desta forma proteger o privilégio da posse exclusiva sobre as navegações, mesmo tendo total conhecimento dos interesses econômicos e políticos que abrangiam a concorrência pela possessão dos mares e das terras que ainda restavam ser encontradas e colonizadas. Somente no ano de 1492,…

Santo André, 2013 ETAPA 2 PASSO1 1-Definir posse 2-Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse? -Teoria subjetiva de Savigny -Teoria objetiva de Ihering -Teoria sociológica 3-Explicar cada uma das teorias de posse citadas acima -Teoria subjetiva de Savigny, seu mérito foi ter descoberto a posição autônoma da posse, afirmando a existência de direitos exclusiva e estritamente resultantes da posse o ius possessionis neste sentido sustentou que só este constituía

Resumo 3 CLASSIFICAÇÃO DA POSSE JUS POSSIDENDI = direito à posse que resulta do direito de propriedade. O possuidor tem a posse e também é proprietário. O titular pode perder a posse e nem por isso deixará de ser o proprietário. JUS POSSESSIONIS = direito de posse que resulta da posse exclusivamente. Decorre do fato da posse. O possuidor nesse caso não é o proprietário. ESBULHO = ato que importa na impossibilidade do exercício da posse pelo possuidor. O possuidor fica

supera as principais lacunas de tempo, lugar e posse que separam os bens e serviços daqueles que desejam utilizá-los. Para Semenik e Bamossy (1995) a utilidade de tempo refere-se à satisfação dos consumidores em obter um produto disponível no momento em que ele é desejado. 18 Já a utilidade de lugar proporciona satisfação aos consumidores na medida em que os produtos se encontram localizados com facilidade de aquisição. E por fim a utilidade de posse ocorre quando os…

assumindo a responsabilidade para a eventual regularização, inclusive no que se refere à desocupação de coisas e pessoas, se for o caso. CLÁUSULA QUARTA: Os COMPRADORES são nesse ato imitidos na posse provisória do imóvel, ora negociado, razão pela qual passam a correr, a partir de então, por sua exclusiva responsabilidade, todos os impostos, obrigações condominiais, foro, laudêmio, taxas ou contribuições, federal, estadual ou municipal e quaisquer exigências das autoridades…

dos três elementos acima, exclui-se a responsabilidade do Estado. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO: -> Caso fortuito -> Força maior -> Culpa exclusiva da vítima. # Exclusão da responsabilidade pela exclusão do nexo causal. Ex.: X pula no meio da pista e é atropelado. Houve culpa, houve dano, mas não há nexo causal, pela culpa exclusiva da vítima. # Quando a vítima concorre para o dano (com o Estado), diminui-se a indenização que ela recebe, mas não há exclusão da…

ficando o imóvel objeto do contrato como garantia da execução judicial a ser promovida. CLÁUSULA QUARTA: Ajustam as partes que em face do presente contrato, caberá ao CESSIONÁRIO,- expressamente isentada a parte CEDENTE - a responsabilidade integral e exclusiva de todos os atos, taxas, emolumentos e custos necessários para eventual ação de usucapião. CLÁUSULA QUINTA: As partes se declaram cientes de que sobparte do terreno objeto do presente contrato além das benfeitorias que fazem…

da usucapião especial indígena e da usucapião especial urbana coletiva. Pois bem, vejamos a redação do novo comando, constante do art. 1.240-A do CC/2002: “Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família,…

ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa (art. 58, § 1º, CF). O art. 57, § 4º, CF, determina que cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. A vedação para a recondução ao mesmo cargo se dá, segundo o STF, dentro de uma…

foi requerida em 11/10/2013, tendo sido efetivamente registrada em 23/10/2013 (doc. 13 anexo). Assim, somente após a averbação retro mencionada, foi que os Requerentes puderam retomar os procedimentos, frisando que durante todo esse período, por exclusiva culpa das Requeridas, os juros continuaram a correr, aumentando o saldo devedor a cada mês, tempo este em que, por diversas vezes os Requerentes contataram inúmeras vezes as Requeridas informando sobre o aumento abusivo, sem obter…