Posse E Propriedade Pelos Romanos

AGOSTO DE 2002 NATUREZA JURÍDICA DA POSSE NO DIREITO ROMANO E NA ATUALIDADE No Direito Romano, os textos não são claros quanto à natureza jurídica da posse. Ora afirmando que ela é um simples fato, ora afirmando que é um direito. Na atualidade, a doutrina diverge profundamente sobre a natureza jurídica da posse. Então são várias correntes: 1ª corrente – A posse é um simples fato pois trata-se do exercício, no todo ou em parte, do direito de propriedade. Quem define isso aqui no…

INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho consiste na análise da usucapião especial urbana em suas modalidades individual e coletiva – formas de aquisição originária da propriedade com fundamento no art. 183 da Constituição Federal de 1988 – tanto sob o viés histórico, onde serão estudadas as leis imperiais, o extinto Código Civil de 1916, as Cartas Constitucionais anteriores à vigente, quanto sob o viés civil-constitucional, partindo-se da leitura da Constituição Federal de 1988, do Código Civil

DAS COISAS Com partilhar 0 mais Próximo blog» Criar um blog Login DAS COISAS Livro III Do Direito das Coisas - 1196 a 1510 terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 RESUMO DIREITO DAS COISAS DIREITOS REAIS O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. contador visitas en mi web Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de bens e serviços essencial para…

testamento. Numa análise comparativa entre o Direito Romano, o Código civil de 1916 e o Código Civil brasileiro de 2002, começamos a perceber semelhanças e diferenças entre conceito, direitos e deveres do usufruto e dos usufrutuários. Vale ressaltar, que o Código Civil de 1916 textualmente declara que: ‘ constitui usufruto o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade’. Enquanto o Código Civil de 1916 possui…

Direitos reas sobre as coisas propriasa Propriedade A propriedade é um poder jurídico absoluto e exclusivo sobre uma coisa corpórea titular.a propriedade ainda podemos considera-la como uma relação direita e emediata entre as pessoas. No sentido negativo , exclui toda e qualquer ingerência alheia , protegendo. No exercício dos seus direitos, contra turbação de terceiros. A característica dominante do ponto de vista jurídico é a exclusividade da propriedade que emnpoem a todos a…

patrimônio e levados em conta quando há uma perda de conquistas do cidadão com a chegada do Novo Código Civil. Terras Públicas sãoimóveis sobre os quais o Estado exerce o domínio eusucapião é o modo originário de aquisição do domínio, através da posse mansa e pacífica, por determinado espaço de tempo, fixado na lei. 2. BIBLIOGRAFIA: BRASIL. Código Civil. 202 BRASIL. Constituição Federal, de 05.10.1988. Atualizada com as Emendas Constitucionais Promulgadas. Silvio Rodrigues -…

Propriedade pretoriana A propriedade pretoriana ou bonitaria podia ser adquirida não so pelos cidadãos romano, mas também pelos estrangeiros. E os modos de aquisição nem sempre era aqueles solenes e formais exigidos pelo ius civile. Muitas vezes uma pessoa adquiria um bem pela simples traditio ( tradição – simples troca de mãos) sem a observância das formalidades exigidas. Contrato de gaveta – passando a posse para outra pessoa isso vem La do direito romano. Esse terreno so pode ser passado de

e Atenas, sob os aspectos da normatividade Brasileira. Por conseguinte, e ainda de acordo com o Capítulo VI “Historia do Direito” trataremos da observância e a permanência dos institutos e preceitos romanos no nosso direito, que equivale ao Código Civil Brasileiro é, em grande parte, o direito romano privado o principal no que tange aos conceitos jurídicos atuais. Assim sendo faremos diversas correlações entre o direito Antigo e o direito contemporâneo, suas especificidades bem como, á…

garantia imobiliário 1 INTRODUÇÃO Com o desenvolvimento do presente estudo monográfico objetiva-se analisar o instituto da Hipoteca e da Alienação Fiduciária, traçando um paralelo entre eles, mostrando qual o mais vantajoso para a aquisição da propriedade imobiliária. Contemporaneamente, a busca pela aquisição de um bem imóvel tem se tornado um sonho de muitos, até mesmo para fins de investimento, e por isso tem aquecido o mercado imobiliário. Para tanto, como se trata de bem de…

Direito Romano – Propriedade Conceito de propriedade: O direito de propriedade, que confere a seu titular um poder absoluto e pleno sobre a coisa, tutelado pela vindicatio (afirmação de uma força – vis – e de um direito – jus -), sofreu inúmeras transformações no longo período em que vigorou o direito romano, a partir da antiga concepção, poder ilimitado e soberano, profundamente individualista, até a concepção justinianeia, arejada por um novo e altruísta sentido social. No mundo…