Posse E Propriedade Pelos Romanos

TEORIA SUBJETIVA DA POSSE Mariana Ribeiro Santiago Formada pela faculdade de direito da Universidade federal da Bahia-UFBA; especialista em contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; e mestranda em direito civil comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogada-sócia do escritório Neves, Barbuy, Santiago e Furtado Advogados, em São Paulo/SP. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..........................................................

Direito Romano Conceito de Posse Posse é quando alguém detém o poder de fato sobre uma coisa material, para os romanos a posse significa apreensão ou subordinação física de uma coisa por uma pessoa, a qual dela podia fazer o que fosse de sua vontade, como se dela fosse o proprietário. Curiosidade: O vocábulo pose vem de pos-sedere “poder fixa-se sentar-se em uma coisa”. Elementos da posse No direito romano para que a posse fosse legalmente protegida fazia-se necessário…

COISAS ALHEIAS Fernanda Góis Fernanda Teixeira Nathália Ferraz Belo Horizonte 1º/2014 USUCAPIÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS Disciplina de Direito Civil V, Direito de propriedade, posse e diretos reais sobre coisas alheias, ministrado pelo professor Juventivo Gomes de Miranda Filho, aos alunos do 7º período, turno da tarde na PUC Minas, Coração Eucarístico. Belo Horizonte 20 de Maio de 2014…

11/03/2013 Art. 1201 e 1202, CC Ações Possessórias -São efeitos da posse: direito aos frutos, às benfeitorias e às ações possessórias. * Posse ad interdicta: é aquela que enseja proteção por meio dos interditos possessórios. Quem tem a posse, portanto, pode ajuizar ação possessória caso ela seja ameaçada, turbada, esbulhada ou perdida. O detentor não pode fazer isso. *Posse ad usucapionem: o possuidor poderá adquirir a propriedade da coisa por meio de usucapião, ou seja, pelo…

DIREITO ROMANO 1-Na República quem sucede ao rei? Eles são detentores de qual pode? Dois Cônsules. Eram detentores do império. 2-Durante quanto tempo governavam os cônsules e como era o exercício dessegoverno? Durante um ano. Governavam revezando-se, um mês cada um, até o fim do ano. Erafiscalizado pelo colega que possuía o direito de veto em caso de discordância. 3- Com a implantação da República como fica a situação dos patrícios e dos plebeus? Os patrícios continuam com regalias

A LUTA PELA PROPRIEDADE DA TERRA NA HISTÓRIA DE ROMA E NO BRASIL (CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS) ALOÍSIO SURGIK Professor de Direito Romano da UFPR, da PUCPR, da UTP, da Faculdade de Direito de Curitiba e da UnC. Doutor em Direito pela USP. 1. INTRODUÇÃO Os conflitos sociais que cada vez mais se agravam, particularmente no Brasil, em razão da disputa pela posse e propriedade da terra, merecem certamente especial atenção por parte dos estudiosos do Direito,…

INSTITUTO AFRO BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR Faculdade Zumbi dos Palmares Faculdade de Direito DJALMA DA SILVA CORRÊA FILHO A USUCAPIÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE São Paulo 2013 DJALMA DA SILVA CORRÊA FILHO A USUCAPIÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Colegiado de Curso com vistas à obtenção do grau de Bacharel em Direito — 5º. Ano, Noturno, do Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares

DIREITO ROMANO COSTUME > CONSUETUDO: No período arcaico, o costume foi quase que exclusivamente a única fonte de direito. Entende-se como costume a observância constante e expontânea de determinadas normas de comportamento humano na sociedade. O costume divide-se em: Externo: Observância constante da norma; Interno: Convicção de que a norma eleita funciona como lei. LEIS E PLEBICITOS>As leis (lex rogatas) eram tomadas em comícios (comitia) de que só participavam os cidadãos…

como influenciaram o direito romano e alguns dos nossos modernos conceitos e práticas jurídicas, como: - júri popular; - a figura do advogado, originária do logógrafo; - diferenciação de homicídio voluntário, involuntário e legítima defesa; - mediação e arbitragem; - gradação das penas de acordo com a gravidade dos delitos; - retórica e eloqüência forense; - o poder paternal é limitado e pela maioridade o filho escapa à autoridade do pai; - transferência da propriedade apenas por…

Direito Civil Usucapião e Posse São Paulo/SP 2014 Direito Civil Usucapião e Posse Relatório final, apresentado a , como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do professor . São Paulo/SP 2014