Posse Continua

indicado pelo autor da matéria direito das coisas? O autor dividiu o conteúdo de direitos das coisas, traçando de forma ordenada, diferenciando direitos reais e pessoais, direitos da posse, classificou a posse, pontuou quando alguém adquire e perde a posse, os efeitos que a posse gera, como é feita a manutenção da posse e como reintegrá-la, aquisição da propriedade imóvel e móvel, usucapião, até que se esgotasse o conceito de uma forma cronológica e clara. Passo 2 Questão 1 – O que…

ASPECTOS MATERIAIS 1.1 A POSSE ad usucapionem E OS REQUISITOS ESSENCIAIS DA USUCAPIÃO Usucapião é a aquisição de domínio de coisa pela posse prolongada, ou seja, decurso do tempo, e com observância aos requisitos instituídos em lei (artigos 1238 e seguintes do Código Civil). Para perfectibilizar a usucapião, dois requisitos essenciais são necessários, a posse e o tempo. Desta forma, a usucapião é a aquisição do domínio ou de um direito real sobre coisa alheia, mediante posse mansa e…

Teoria Simplificada da Posse ± ResumoFelipe Sant´Anna RamosConsiderações Gerais acerca dos capítulos do livro.No primeiro capítulo do livro, inicia-se uma reflexão sobre a natureza da posse,contrapondo a teoria de Savigny e a de Jhering.Existe um erro substancial que foi abordado no primeiro capítulo que é oentendimento popular em confundir o termo propriedade com posse,provocando distorções nesse entendimento. Há que se entender que nemsempre aquela pessoa que possui determinado bem tem…

duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural". Comprovada a posse contínua do autor sobre o bem por mais de cinco anos, bem como o fato de que não é proprietário de outro imóvel, impõe-se o reconhecimento do usucapião especial constitucional urbano, regulado no art. 183 da CF. Da mesma forma, o…

domínio (uso, fruição e disposição) estão concentradas nas mãos do proprietário e não existe nenhuma restrição. Llimitada: subdivide-se em: restrita: é como a hipoteca. Exemplo: cedeu a coisa em usufruto para outrem e ficou apenas com a disposição e posse indireta do bem) resolúvel: é aquela que pode ser extinta, e só se tornará plena após certo tempo ou certa condição. 8. Produtos e Frutos Art. 1.232. Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando…

presente artigo científico tem como objetivo principal demonstrar importantes características adquiridas quando se cumpre a função social da propriedade, em especial, a Usucapião que teve surgimento no direito romano com a finalidade de proteger a posse do adquirente imperfeito, de acordo com a legislação vigente àquela época. Já no Brasil, o primeiro diploma legal a versar sobre o assunto foi a Lei nº 601 de 1850, cujo teor era de que o posseiro adquiriria o domínio da terra, desde que…

1. INTRODUÇÃO A ação de usucapião de terras particulares prevista no artigos 941 a 945, CPC, tem por finalidade da declaração da propriedade ou da servidão predial daquele que preenche os requisitos legais da posse. O seu o objeto é a declaração da propriedade de terras particulares. 2. COMPETÊNCIA O Art. 95 do CPC, disciplina que a competência nas Ações de Usucapião será do “foro de situação da coisa”. Todavia, quando o imóvel pertencer a mais de uma localidade, o autor da ação…

RENATO ATPS: POSSE E PROPRIEDADE AULA-TEMA: CLASSIFICAÇÃO DA POSSE. Esta atividade é importante para que você se familiarize com as divergências existentes entre o conceito de propriedade, posse e domínio de coisas fungíveis e não fungíveis. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Aluno) Pesquisar junto à biblioteca da faculdade os livros sobre Direito das Coisas e nos sites abaixo indicados as principais diferenças entre propriedade, posse e…

direito à excussão da coisa hipotecada ou empenhada; 3) direito de sequela, que vem a ser o poder de seguir a coisa dada como garantia real em poder de quem quer que se encontre, pois mesmo que se transmita por ato jurídico inter vivos ou mortis causa continua ela afetada ao pagamento do débito; 4) indivisibilidade do direito real de garantia; 5) remição total do penhor e da hipoteca. Como a obrigação pela qual se constitui garantia real é acessória, ela acompanha a principal, não…

real – opera erga omnes Direito acessório – segue o destino da coisa principal Tradição – em regra geral, depende da entrega do objeto ao credor Contrato solene – constituído por instrumento público ou particular Direitos do Credor Pignoratício Posse da coisa empenhada Retenção da coisa Ressarcimento do prejuízo que houver sofrido por vício da coisa empenhada Promover a execução judicial ou venda amigável se o contrato permitir ou se o devedor autorizar Apropriar-se dos frutos…