Posse Agrária

................Página 2 Capitulo 1: A Reforma agrária ao redor do mundo 1.1 Reforma agrária Chinesa..................................................................................Página 4 1.2 Reforma agrária Japonesa................................................................................ Página 5 1.3 Reforma agrária Mexicana...............................................................................Página 1.4 Reforma agrária Russa............................................

segundo, tendo presente a concepção de posse agrária, mesmo porque ela é, sem dúvida, um instrumento sumamente valioso para realização dos fins econômicos e sociais da propriedade e, também, para a transformação das estruturas agrárias nacionais. Temos que o princípio da função social não é o caminho aberto para a socialização das terras rurais por parte do Estado, mas, sem dúvida, a fórmula encontrada pela Lei Maior a fim de realizar a reforma agrária, sem, no entanto, ferir de…

09 turma:2012 Os conflitos no Campo pela posse de terra A luta dos camponeses, dos quilombolas e dos índios pela posse da terra e de seus territórios é histórica no Brasil. Pode-se afirmar que a existência dos movimentos camponeses socioterritoriais decorre da insistência das elites nacionais em impedir pela violência o acesso à terra. Durante o período colonial, apenas os “homens de bem da Corte” podiam ter acesso à terra. A simples posse era proibida. Impedia-se que os…

DISCENTE: VANESSA CARNEIRO DE SOUZA MATOS RESENHA: A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO PRESSUPOSTO DE LICITUDE ÉTICO-JURÍDICA DO ACESSO E DA CONSERVAÇÃO DO DIREITO À TERRA A questão agrária sempre foi uma constante na história do Brasil, suscitando diversas discussões políticas e ensejando a luta de diversos ramos da sociedade em prol da justa distribuição da terra. Nesse sentido, Távora Alfonsin traz, em seu texto "A função social da posse como pressuposto de licitude ético-jurídica do…

Sem Terra, ou MST, surgiu em 1984 quando ocorreu o primeiro encontro do movimento em Cascavel, no Paraná, como uma tentativa de discutir e mobilizar a população em torno da concretização da Reforma Agrária que desde então se confunde com a história do movimento no Brasil. A questão da Reforma Agrária surge devido ao grande número de latifúndios que eram característica do Brasil Colônia e que com o início da República começam a ser questionados deflagrando uma séria de movimentos ao…

Parte II -Geografia Agrária do Brasil Estrutura fundiária - Representação A estrutura fundiária corresponde ao modo como as propriedades rurais estão dispersas pelo território e seus respectivos tamanhos, que facilita a compreensão das desigualdades que acontecem no campo. A desigualdade estrutural fundiária brasileira configura como um dos principais problemas do meio rural, isso por que interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho, valor de salários e,…

o estado de Rondônia, a regularização fundiária não acompanhou o seu ritmo. A partir do olhar que a Constituição Federal de 1988 trouxe à política agrícola e agrária, bem como o direito de propriedade, garantiu com esses mecanismos a materialização da política fundiária. Celso Fernandes Campilongo afirma: Por não ter feito a reforma agrária rural e a urbana, o Brasil jogou fora 30% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Promovida há 30 anos, o país teria hoje uma economia cerca de 30%…

REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS E PROPOSTAS A agricultura é, e será ainda por alguns anos, o campo de batalha onde se decidirá a sorte nacional e sua configuração jurídica e econômico-social. Portanto a reforma agrária não pode afastar-se dessa trajetória, se quiser alcançar algum êxito. A ordem é produzir mais e mais. Assim baseado no art.16 do Estatuto da Terra: “A reforma agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, à propriedade rural e o uso da…

Reforma Agrária Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da terra (Lei nº 4504/64). Na prática, a reforma agrária proporciona: A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; A produção de alimentos básicos; A geração de ocupação e…

parâmetros da regularização da propriedade. Ela estabeleceu os procedimentos operacionais que deveriam ser seguidos para que as terras concedidas pela Coroa Portuguesa, na forma das sesmarias, capitanias hereditárias e mais tarde nas capitanias reais, e as posses ocupadas sem nenhum registro após a independência, de forma ilegal principalmente com a expansão das grandes fazendas de café, fossem transformadas em propriedades. Essa legislação instituiu um tipo de registro fundiário,…