Posse Agrária

Obtenção de terras A aquisição de terras para a reforma agrária pode ser feita de diversas maneiras. A mais utilizada e conhecida é a desapropriação, seguida do processo de compra e venda. Nestes dois casos, imóveis de particulares são incorporados à reforma agrária. Toda aquisição começa com pesquisas cartoriais e locais feitas pelo Incra, bem como a partir de indicações - apresentadas pelos movimentos sociais - de fazendas que seriam passíveis de desapropriação. Cada…

foi um importante movimento do século XX. Retrata como essa revolução iniciou-se e se intensificou, ao decorrer do trabalho conhecemos os principais líderes do movimento e vemos como aconteceu, levando-nos a perceber que os problemas relacionados á posse de terra, foram e ainda são prejudiciais a sociedade, é importante ressaltar que a principal causa do movimento foi devido à usurpação de terras indígenas que levaram a uma rebelião dos mesmos, relacionamos essa questão ás causas…

inominados. Procedimento judicial em casos de despejo. 6 - Terras devolutas e o instituto da Discriminação. 7 - O procedimento discriminatório administrativo e o usucapião agrário. 8 - Reforma Agrária - Fundamentos - Conceituação e Métodos. 9 - A Adjudicação Compulsória no Direito Agrário. 10 - Posse agrária sobre bem imóvel. www.blogdomocam.com.br www.esinf.com.br www.forumdomocam.com.br É permitida a divulgação gratuita desse material desde que citados os seus autores e…

ESPACIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS PELA POSSE DA TERRA NO ESTADO DO MARANHÂO1 2 RAQUEL DOS SANTOS LIMA raquel05santos@hotmail.com GILDENIR DA ROCHA DE ANDRADE gildenirdarocha@yahoo.com.br 3 MARIA TEREZA DE ALENCAR mtalencar@hotmail.com Resumo A seguinte pesquisa tem como objetivo verificar as principais regiões de conflitos pela posse da terra no Maranhão, identificar as causas dos conflitos no Estado e identificar os impactos socioespaciais desses conflitos. A metodologia…

Introdução Nesse trabalho abordaremos A reforma Agrária no Brasil. Podemos defini-la como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra-estrutura

Machado Genivaldo Urrutia Monteiro Reforma Agrária São Paulo, Novembro de 2013 1 - Introdução A concentração de terras em mãos de poucos grandes fazendeiros, sistema de propriedade rural que se denomina latifúndio, tem sido o maior entrave à justiça social no campo. Sua problemática confunde-se com os primórdios da agricultura, a formação da família patriarcal e a delimitação da propriedade privada. Reforma agrária é o termo empregado para designar o…

para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei. § 1º - As benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro. § 2º - O decreto que declarar o imóvel como de interesse social, para fins de reforma agrária,…

Introdução O objetivo do presente trabalho é fornecer o conceito, a história e as consequências trazidas pela “Questão Agrária no Brasil”, bem como descrever os fatos de cada época. Além disso, identificar-se-á os desdobramentos da questão agrária, para entender o embate político atual sobre a mesma. A questão agrária, segundo estudiosos, é a relação entre o problema da concentração fundiária, as injustiças no campo e a miséria da população rural, além disso, a maneira desigual

já naquela época, a briga pela posse. Com a independência a preocupação do Império aumentou, em virtude dos demasiados conflitos, em estabelecer uma legislação que regulamentasse a posse da terra e, em 1850, foi instituída a Lei de Terras, que dispunha sobre as terras devolutas no Império do Brasil e sobre os bens possuídos por títulos de sesmaria e que não cumpriram as condições legais. Também, proibiu as aquisições de terras devolutas por meio de título de posse que não fosse o da…

ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA ITATETININGA 2012 AS TERRAS DEVOLUTAS NO ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação em Direito apresentado ao Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES Orientador: Professor Fabio Coelho de Oliveira ITAPETININGA 2012 AS TERRAS DEVOLUTAS NO ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA