Terra

Universidade Estadual de Campinas
Instituto de Economia
CE 172 – Introdução à Economia – Turma B
Grupo: Alexandre Marques
Amanda Alves
Aquiles Coelho
Camila Botheon Ng
Daniele Blattner
Campinas, 04 de maio de 2012

Grupo 2 – Propriedade de terra no Brasil

1. Tema Principal

Destacar fatos considerados relevantes na questão fundiária brasileira. Queríamos descobrir como o Brasil se tornou um país de alta concentração fundiária.

2. Pergunta inicial

Por que o Brasil ainda apresenta elevadíssima concentração fundiária?

O nosso interesse foi buscar uma linha de pesquisa que partisse de um fato histórico inicial e relevante (Lei de Terras) e chegar aos desencadeamentos econômicos atuais. Buscamos obter uma visão panorâmica do assunto, sem nos aprofundarmos em demasia por algum tema específico. 3. Linhas de pesquisa
1 - O que foi a Lei de Terras
2 - Políticas de Regulamentação da Terra
3 - Concentração fundiária no Brasil hoje
4 - Efeitos da concentração fundiária na produtividade
5 - O papel do Estado na distribuição

4. O que foi a Lei de Terras

Lei de Terras, promulgada em 1850, foi o marco na constituição dos mercados de terras rurais. Ela criou a possibilidade jurídica e institucional de ocorrência de negócios com terras e continuou por muitos anos a fornecedora dos parâmetros da regularização da propriedade.
Ela estabeleceu os procedimentos operacionais que deveriam ser seguidos para que as terras concedidas pela Coroa Portuguesa, na forma das sesmarias, capitanias hereditárias e mais tarde nas capitanias reais, e as posses ocupadas sem nenhum registro após a independência, de forma ilegal principalmente com a expansão das grandes fazendas de café, fossem transformadas em propriedades.
Essa legislação instituiu um tipo de registro fundiário, conhecido com Registro Paroquial, escrito pelo próprio punho e em duas vias, que deveria ser entregue ao padre da paróquia. As descrições das propriedades não se baseavam em qualquer tipo de levantamento topográfico, pois