Positivismo Juridico Cap

................................................................. 11 Aula 3: Princípio da legalidade, vinculação e discricionariedade administrativa ............................ 19 Aula 4: Princípio da legalidade e a densificação de conceitos jurídicos indeterminados pela Administração Pública ............................................................................................. 24 Aula 5: Os princípios da finalidade, da impessoalidade e da motivação. ................................

sociedade estava organizada. Como a terra era praticamente a única fonte de sobrevivência e riqueza — e conservada como bem "fora do comércio" — seu controle por nobres e membros da alta hierarquia da Igreja garantia-lhes um imenso domínio político, jurídico e ideológico sobre a população. O "feudo", domínio territorial de um "senhor" (geralmente barão ou bispo), consistia quase sempre de uma pequena aldeia de camponeses e suas áreas circundantes, às vezes muito vastas(3). Seus pastos e…

O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno…

Apresentada no ano de 421 a.C. no teatro de Atenas por Aristófanes. FREIRE, Maria Christina de Caldas Rocha. O Discurso no Édipo-Rei de Sófocles. In: FELIX, Otero Loiva e GOETTEMS, Miriam Barcelos. Cultura Grega Clássica. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 1989, Cap. I, p. 22. 4 Filosofia nesta contextualidade não é determinar o certo ou o errado, o possível ou o impossível; mas, sim, questionar qual o problema envolvido. Se há alguma questão problemática, pensamos se tratar de um estudo…

sempre com sugestões pertinentes e uma leitura atenta do texto. Obrigado meu caro por ter me aberto este canal de diálogo. Meus agradecimentos finais a todos os colegas da FADUSP, do GDUCC, das Faculdades Integradas Campos Salles, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), Central de Concursos, GOE-Claretiano, Escritório de Advocacia Podval e ABDH. Meus contatos acadêmicos e profissionais fazem parte da minha história, e nada pode estar fora dela no momento de consagrar o…

Antônio. História das Idéias Filosóficas no Brasil. São Paulo, Ed . Convivio, 1984, p. 203. 11 sobre a _liberdade fiscal e os fundamentos do tributo quase desapareceu a partir de meados do século XIX, por força da preeminência , alcançada pelos positivismos 12, e quando se observa que retornou nos últimos anos com extraordinário vigor e intimamente afinada com o pensamento iluminista e contratualista 13 • De feito, a reflexão sobre a liberdade e a fiscalidade volta a se fazer no campo…

informações e conhecimentos existentes na interface entre esses campos de conhecimento, pretende fomentar reflexões que promovam a mudança do olhar sobre o louco e dessa maneira fortalecer a atitude dos agentes de transformação social oriundos do campo jurídico que o freqüentarem. II – Evolução do conceito de doença mental “Lugar de louco é no hospício” (dito popular) A humanidade vem pautando a orientação do seu…

(fenômeno da filtragem constitucional). Marcelo Novelino Carvalho acrescenta, ainda, duas outras características: 5. Normatividade da Constituição. 6. Reaproximação entre direito e moral (Paulo Bonavides aponta essa característica como do pós-positivismo). Na leitura do constitucionalista norte-americano Ronald Dworkin, uma norma só é substancialmente válida quando se aproxima da moral. Concepções de Constituição Todas essas concepções passam pela análise do fundamento da…

Trasímaco entendem como a maneira como se pode ter para descobrir o que é justiça que é o fato de Trasímaco pensar como aquilo ser considerado (não é) como positivista jurídico e Sócrates pensar de maneira tal que será tido no futuro como jusnaturalista. Não são, mas defendem o que no futuro virá a ser chamado de positivismo jurídico e jusnaturalismo. Há referências a Sócrates e a Trasímaco supondo aquilo que eles defendem sem muitas vezes deixar bem claro isso. O ponto de partida…

Possibilidades Hermenêuticas de Efetivação da Constituição: Breve Balanço Crítico nos quinze anos da Constituição Brasileira .....................................................................................341 Lenio Luiz Streck Pluralismo Jurídico e Direito Alternativo no Brasil. Notas para um Balanço ..............................................................................................................374 Luciano Oliveira Neoconstitucionalismo y Ponderación Judicial…