Positivismo Juridico Cap

na moda; cf. Taylor, 1976; Heirich, 1977; Beckford, 1978; Richardson, 1985), foi ficando fora do foco dos sociólogos (e a fortiori dos antropólogos) a dimensão verdadeiramente hard da secularização, aquela que se instala na esfera da normatividade jurídico-política. Com isso, em numerosos casos a coisa acabou por se perder naquela espécie de "planetário de erros" de que O termo "pós-secular", que mimetiza e comenta os outros "pós" com os quais se alinha o pós-moderno, o pósindustrial, o…

DA FILOSOFIA DO DIREITO Capítulo 1 NOÇÃO E OBJETO DA FILOSOFIA DO DIREITO Sumário: 1. Considerações prévias. 2. Graus do conhecimento. 3. Conceito de Filosofia. 4. A Filosofia do Direito. 1.CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS Ao se pretender investigar o conhecimento jurídico pela via filosófica é necessário, primeiramente, que este caminho seja familiar ao pesquisador, enquadrando-se nos limites de sua experiência. Sem a prévia noção da Filosofia geral, por seus métodos e funções, não é possível…

esse raciocínio, decisões baseadas em números seriam impessoais e estariam fundamentadas em pressupostos técnicos e, por conseguinte, uma resposta à demanda moral pela imparcialidade do conhecimento. O século XIX, que coincidiu com o apogeu do positivismo, caracterizou-se, assim, por ser o momento histórico no qual duas matrizes de desenvolvimento da estatística convergiram para a crença na objetividade e na quantificação da realidade, tão fundamentais à emergência da Sociologia e das…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Flávio Barbosa Quinaud Pedron Belo Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação…

histórico e cada sistema jurídico, mas também cada tipo de processo possui suas características e persegue finalidades distintas. Isso dificulta a descrição unificadora das regras, estruturas e finalidades básicas do processo. Para construir uma verdadeira “teoria geral” do processo judicial seria necessário estabelecer padrões (e modelos) válidos para todos os países e períodos históricos. Mesmo se limitando a um período histórico e em países com ordenamentos jurídicos semelhantes,…

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UnB: Antecedentes de sua Experiência de Institucionalização .............................................................................. 198 2.9. (Re)Pensando a Universidade e o Ensino Jurídico na Atualidade........................... 206 3. CONDIÇÕES SOCIAIS E POSSIBILIDADES TEÓRICAS PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICO-JURÍDICA........................................................................................ 213 3.1. A…

(CIP) Internacional (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) M479t 3.ed. Mello, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico / Marcos Bernardes de Mello. — 3. ed. - São Paulo : Saraiva, 1988. 1. Atos jurídicos 2. Fatos jurídicos I. Título. 88 1835 - CDU-347.13 índices para catálogo sistemático: 1. Atos jurídicos : Direito civil 347.13 2. Fatos jurídicos : Direito civil 347.13 AGRADECIMENTOS A meu pai, o Dese mbar gado r e Prof essor José Xisto Gome s de Mel lo,…

predominante, não absoluta – Scott e Occam); 2 – radicação do direito na razão individual – é possível conhecer explicitadamente as leis naturais, logo por meio de uma reta razão pode-se chegar à fonte do direito, onde estão inscritos os princípios jurídicos eternos; 3 – logicização do direito – uso das bases dedutivistas como metodologia do direito, que pode-se atingir regras jurídicas precisas, com conteúdo, eternas e imutáveis. O Jusnaturalismo Racionalista (Jusracionalismo) –…

Impossível porque o conceito é um instrumento e como qualquer instrumento tem que ser adequado à função que deve desempenhar. Exemplificando, o conceito de totalidade, como uma totalidade fechada e sistêmica, é próprio da lógica formal e do positivismo, sendo avesso ao conceito de totalidade na dialética. Pensar ou t er a inte nção de uti li zar o materialismo dialético na pesquisa e ao mesmo t em po e mp re gar o conce it o de t ot al id ad e fechada e centrar esforços na…

Impossível porque o conceito é um instrumento e como qualquer instrumento tem que ser adequado à função que deve desempenhar. Exemplificando, o conceito de totalidade, como uma totalidade fechada e sistêmica, é próprio da lógica formal e do positivismo, sendo avesso ao conceito de totalidade na dialética. Pensar ou t er a inte nção de uti li zar o materialismo dialético na pesquisa e ao mesmo t em po e mp re gar o conce it o de t ot al id ad e fechada e centrar esforços na…