Positivismo Juridico Cap 3

Políticas de ação afirmativas para negros no Brasil: Considerações sobre a compatibilidade com o ordenamento jurídico nacional e internacional (*) Luiz Fernando Martins da Silva "Todos os animais são iguais perante a lei, mas alguns animais são mais iguais que outros" (A Revolução dos Bichos, George Orwell) Introdução A questão racial no Brasil tornou-se palco das atenções da sociedade e do Estado, notadamente após o presidente Fernando Henrique Cardoso reconhecer em 1995 que havia…

de Polícia ao Estado Liberal............................................................. 07 1.1.2. Do Estado Social ao Estado Democrático de Direito......................................... 17 1.2. DO POSITIVISMO JURÍDICO AO (NEO) CONSTITUCIONALISMO........... 25 1.2.1. Positivismo Jurídico: ascensão e decadência..................................................... 25 1.2.2. Alterações Promovidas pelo (Neo) constitucionalismo..................................... 33 1.3. A…

várias acepções da palavra Direito, mostrando também a dificuldades em defini-lo, depois serão mostrados os diversos posicionamentos acerca do tema, para finalmente discutirmos se é possível fazer uma definição de Direito, ou se apenas o fenômeno jurídico é uma coisa que compreendemos e não conseguimos explicar. É nesse ponto, que se encontra a problemática básica deste trabalho, que não pretenderá, de forma alguma, esgotar as discussões sobre o tão complexo tema que é o conceito de…

O Processo Civilizador de Norbert Elias, obra que deixa claro a mudança na esfera dos valores na constituição de uma sociedade moderna. Verba Juris – ano 1, n. 1, jan./dez. 2002 13 prevalece desde as alusões de H. Spencer, A. Schäffle, até o positivismo cético de A. Comte e É. Durkheim. Como o organismo sobrevive graças aos processos de interação orgânica no ambiente celular, da mesma maneira haveria a necessidade de uma normalização social que assegurasse à sociedade moderna a…

burguesas. Sociedade antes das sociedades burguesas, sociedade absolutista e feudal (antigo regime) - poder absoluto dos reis. Antigo Regime França Reis Clero e Nobreza 3º estado – Comerciantes/ Pequenos produtores/ Artesãos/ servos totalizando 3 milhões, (burguesia). Essa era a pirâmide social da frança, essa revolução teve um impacto tão grandioso que mudou totalmente a realidade francesa. Revolução industrial Tivemos a introdução das maquinas, ela modificou a forma…

quarto referente à origem da norma segundo o tridimensionalismo de Reale. 13 Entendemos que a divisão em quatro capítulos, como proposta, possibilita o melhor entendimento do tema, identificando o direito através da norma jurídica, positivismo jurídico, tridimensionalismo, e nomogênese da norma. Na construção da investigação da fundamentação do direito segundo a teoria tridimensional entendemos de maior relevância para o desenvolvimento do tema o estudo das obras literárias…

discutir as condições para a | | |reconstrução crítica do fundamento dos direitos do homem, a partir da superação do antagonismo entre jusnaturalismo e | | |positivismo jurídico. | | |

Janeiro (2008). Atualmente é advogada, coordenadora da extensão e do núcleo de pesquisa e estudos em Mediação de Conflitos da FBMG. 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA FORMA DE APLICAÇÃO. 3. A INTERPRETAÇÃO 3.1 AS LACUNAS 3.2 AS LEIS DE INTERPRETAÇÃO 4. NOTAS CONCLUSIVAS 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO A Hermenêutica atualmente é apresentada como uma teoria ou filosofia de interpretação,…

Segundo a obra de Wilson Demo, Miguel Reale apontou que o estudo da história do Direito deve ser compreendido como uma reconstrução do ordenamento jurídico, com a história das fontes, à aplicação deste ordenamento jurídico pelos órgãos do judiciário e pela prática da sociedade, e o estudo da doutrina jurídica contemporânea à época do ordenamento jurídico em estudo. Capítulo 1: Direito da antiguidade A obra de Wilson Demo se inicia em Direitos Cuneiformes, que significa o…

...11 3 - O CONTRATUALISMO COMO FUNDAMENTAÇÃO MODERNA .................................................................... 3 II - DE VOLTA ÀS ORIGENS: ÉTICA E DIREITO NA FILOSOFIA GREGA .........................6 1 - A FORMAÇÃO DA FILOSOFIA, A PARTIR DA MITOLOGIA ........................................................................... 7 2 - ESCAPANDO DA CAVERNA ...........................................................................................................................11…