Positivismo Juridico Cap 3

fenômenos de consciência, fatos de ordem psíquica, existe enquanto o homem se inclina a uma linha especifica de desejos e vontades. A natureza “normativa” do direito transcende o mero psicológico. Mas depende da psicologia para a análise dos atos jurídicos. d- OBJETOS IDEAIS Cuidam de entidades abstratas, que excluem a temporariedade e a espacialidade. São seres que existem enquanto pensados. Existem na mente humana. Ex: lógica, matemática, triângulo, circunferência A…

de alguns dos quais podem faltar nos casos abertos a disputas. Se refletirmos sobre o conhecimento geral das pessoas sobre o sistema jurídico e as leis a resposta sobre o conceito de direito serio facilmente respondido como um caso-padrão. A tentativa de tentar encontrar o significado, recorrendo as convenções que regem o uso das palavras “direito” e “sistema jurídico” é inútil. Claramente o melhor caminho consiste em conceder a formulação de qualquer resposta para a questão sobre “o que…

Resumo do livro: Dos Delitos e das Penas (Cap. III, IV, XII e XXXVIII); 3.Conceito de Direito Penal; 4.Direito Pena e ciências jurídicas fundamentais; 5. Evolução do Direito Penal; 6.Evolução do direito penal Brasileiro; 7. Fontes do Direito; 8. Interpretação da lei; 9. Referências bibliográficas. 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Nesse primeiro estágio foram abordados as definições de Direito Penal. 2 RESUMO DO LIVRO: DOS DELITOS E DAS PENAS (Cap. III, IV, XII e…

três posições principais: 1. Os que julgavam fé e razão irreconciliáveis e a fé superior à razão. (diziam eles: “Creio porque absurdo”). 2. Os que julgavam fé e razão conciliáveis, mas subordinavam a razão à fé. (diziam eles: “Creio para compreender”). 3. Os que julgavam razão e fé irreconciliáveis, mas afirmavam que cada uma delas tem seu campo próprio de conhecimento e não devem misturar-se (a razão se refere a tudo o que concerne à vida temporal dos homens no mundo; a fé, a tudo o que…

Mestre e Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. SUMÁRIO. 1. INTRODUÇÃO. 2. A S BASES DO PENSAMENTO OITOCENTISTA E A CODIFICAÇÃO . 3. A D IREITO E O ADVENTO DAS C ONSTITUIÇÕES PROGRAMÁTICAS .4. DO DECLÍNIO DO CONCEITUALISMO À JURISPRUDÊNCIA DE VALORES: NOVO PAPEL PARA AS CONSTITUIÇÕES. 5. METODOLOGIA JURÍDICA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL 5.1.…

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. ALMEIDA, Guilherme de Assis. Curso de Filosofia do Direito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2004, cap. 29, p. 456-460. DIREITO E ÉTICA: ÉTICA E COMPORTAMENTO HUMANO 29.1 A dimensão do saber ético O saber que se intitula ética tem por objeto de estudo a ação moral e suas tramas. Esse saber ético não possui natureza puramente normativa, como afirmam alguns autores, não se dedicando exclusivamente à compreensão do dever-ser ético. Há, porém, que se dizer que em…

que se refere ao sistema jurídico o autor caracterizou três, que são os seguntes: 1. Mágico Religioso: inteiramente impregnados no sobrenatural, onde os poderes carismáticos de mágicos, sacerdotes ou profetas tornam-nos formuladores do direito; 2. Tradicional: relativamente racionalizados, onde predominam poderes tradicionais, “patrimoniais”, não raro dotados de conotação teológica em sobrevivência. São os detentores do poder patrimonial que formulam o direito; 3. Secularizados:…

Cap.3 – Unificação da Elite: uma ilha de letrados. É possível perceber três razões para identificar o estudo superior como um elemento poderoso de unificação ideológica da elite imperial. A primeira delas, é que quase toda a elite possuía estudos superiores; Em segundo lugar, a educação superior se concentrava na formação jurídica e fornecia um núcleo homogêneo de conhecimentos e habilidades. A terceira razão é por que se concentrava, até a Independência da Universidade de Coimbra e, após

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática Jurídicas Daniel Barile da Silveira I. Introdução Sem dúvida nenhuma, Max Weber e Hans Kelsen representam dois dos mais importantes clássicos para o entendimento do fenômeno jurídico moderno. Desde início do século XX as respectivas obras de ambos pensadores foram incessantemente estudadas, revistas e comentadas nas cátedras de todo mundo, engendrando novas interpretações e classificações das mais diversas possíveis por…

| | |VI. |A filosofia prática de Immanuel Kant (1724-1804)...................................................... |79 | |VII. |O positivismo |93 | | |jurídico.................................................................................................. | | |IX. |O pensamento de Hans Kelsen (1881-1973)..................