Direito focault

Verba Juris – ano 1, n. 1, jan./dez. 2002
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A arte da punição: A norma e o direito na ótica de Michel Foucault
Adriano de León*
RESUMO. Os estudos de Michel Foucault sobre o sistema de poderes baseado em normas vem a elucidar a concepção hodierna sobre a punição. Como todas as normas têm estreitas ligações com uma vasta rede de poderes, estas se tornam a grande mediadora social que ora serve de vigilância, ora serve de punição para comportamentos considerados anormais. A normatização positivista torna o Direito um conjunto de técnicas muito mais baseadas em dogmas do que em um profundo saber epistemológico. PALAVRAS-CHAVES: Direito, Foucault, poder.
ABSTRACT. Michel Foucault’s writings about the power system based upon principles are able to elucidate the modern concept of punishment. As all the rules have near links with a great power net, these rules become the great social intermediary which sometimes acts to keep guard over one’s, sometimes acts to punish behavior considered anomalous. The positive normalisation makes the rights a set of techniques based much more on dogmas than on a real epistemological knowledge. KEY-WORDS: Rights, Foucault, power
Vastamente conhecido no meio do que denominamos Ciências Sociais, Michel Foucault, o mais notável filósofo francês deste fin de siecle, notabilizou-se pela sua capacidade exuberante de retomar conceitos e temáticas que se acreditava estarem postas a ponto final. Sua incursão na área do Direito é o mote que pretendemos tomar neste artigo.
Em A Vontade de Saber1 Michel Foucault desenvolve a idéia de que desde a época clássica as sociedades ocidentais viram desenvolver-se no seu seio novos mecanismos de poder em forma de disciplina. Estes poderes disciplinares controlavam, de início, os corpos, passando a controlar, mais adiante, as populações. Abrir-se-
* Dr. Pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba.
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