direito
INTRODUÇÃO.
"O Direito é a concretização da idéia de justiça na pluridiversidade de seu dever-ser histórico, tendo a pessoa como fonte de todos os valores”.
Miguel Reale
O estudo do direito fascina. Quem nunca se deparou com alguma pessoa que se autodenominava conhecedora do direito? Parece simples aos olhos do leigo conhecer o direito.
Talvez, justamente pelo que representa a frase acima citada por Miguel
Reale, de ser o direito a concretização da idéia de justiça, o despertar nas pessoas comuns da idéia de conhecerem o direito, bastando conceber aquilo que entendem por justiça.
Daí o porquê de nossa inquietação perante o estudo do tema, realizando a investigação a cerca de uma possível fundamentação para o direito através da norma jurídica e do estudo da teoria tridimensional do direito, como possível resposta, investigando as bases do direito para emissão de uma conclusão a respeito. Assim, o presente trabalhado se encontra dividido em quatro capítulos distintos, sendo o primeiro referente ao estudo do direito e da norma. O segundo destinado ao estudo do direito positivo. O terceiro ao estudo da ruptura do normativismo segundo o tridimensionalismo, e, o quarto referente à origem da norma segundo o tridimensionalismo de Reale.
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Entendemos que a divisão em quatro capítulos, como proposta, possibilita o melhor entendimento do tema, identificando o direito através da norma jurídica, positivismo jurídico, tridimensionalismo, e nomogênese da norma.
Na construção da investigação da fundamentação do direito segundo a teoria tridimensional entendemos de maior relevância para o desenvolvimento do tema o estudo das obras literárias de Miguel Reale, em especial a teoria tridimensional do direito por ele defendida, de grande importância para a elaboração e conclusão da pesquisa proposta.
Para realizarmos a fundamentação do direito e o estudo da gênese da norma, iniciamos a pesquisa com os ensinamentos de Jean Jacques Rousseau a