Portaria Nº 44

estado civil, profissão), proprietário do imóvel rural denominado , situado no município de , Estado de , KM , inscrito no INCRA sob nº , residente e domiciliado em , na rua , doravante denominado EMPREGADOR, e de outro lado (nome do empregado, nacionalidade, estado civil, profissão) portador da Carteira de Trabalho sob nº , série , portador de Cédula de Identidade RG sob o nº, doravante designado EMPREGADO, resolvem nesta data ajustar entre si Contrato de Experiência, que se regerá…

Decreto-Lei Federal nº 986, de 21/10/69  Artigo 2º: “Qualquer identificação impressa ou grafada, bem como os dizeres na embalagem do alimento ou sobre o que acompanha o continente.”  Rótulo: 5 Características de um Rótulo Decreto-Lei Federal nº 986, de 21/10/69  Artigo 11º: Os rótulos deverão mencionar em caracteres perfeitamente legíveis:  A qualidade, a natureza e o tipo do alimento;  Nome e/ou a marca do alimento;  Nome do fabricante ou produtor; …

COMANDO GERAL RECIFE, 06 DE JANEIRO DE 2004 A D I T A M E N T O (Parte Integrante ao BG nº 002, de 06 JAN 2004) Para conhecimento desta PM e devida execução, publico o seguinte: 1ª P A R T E I – Serviços Diários (Sem Alteração) 2ª P A R T E II – Instrução (Sem Alteração) 3ª P A R T E III – Assuntos Gerais e Administrativos 1.0.0. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 002 , de 05 JAN 2004 EMENTA: Convoca Oficiais para Inspeção de…

ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE MANTIDA (Topo da página) Como se dá a alteração de denominação de mantida? De acordo com o Art. 57 da Portaria Normativa nº 40, a alteração da denominação da mantida será feita como aditamento ao ato de credenciamento. Cabe à Instituição endereçar os documentos abaixo, com a descrição da alteração à Secretaria da Educação Superior (Secretária Maria Paula Dallari Bucci - Endereço: Ministério da Educação. Esplanada dos Ministérios Bl. "L" Edifício sede, sala 300 –

higiene. Foram asseguradas as férias de 30 dias (após um ano de trabalho) e a garantia de não demissão, sem justa causa, após cinco meses do parto. Agora, com a aprovação do PEC 66/2012, foi conquistada a jornada diária de, no máximo, oito horas (44 horas semanal), o pagamento de horas-extras (com acréscimo de 50%), além da licença-maternidade, de 120 dias, remunerada. Também foi estipulado que o salário mínimo é o piso da categoria. O governo brasileiro, demonstrando interesse pelo…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO TRT/SP Nº 01688.2008.016.02.00-5 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: SEBASTIANA DE SOUZA FERNANDES RECORRIDO: CHUL UNG HONG DIARISTA – VÍNCULO EMPREGATÍCIO – NÃO CARACTERIZAÇÃO. O conceito legal de “doméstico” é aquele fornecido pelo art. 1º da Lei nº 5.859/72, que alude a trabalhador que presta “serviços de natureza contínua” e de finalidade não lucrativa a pessoa…

Diário Oficial Poder Executivo Estado de São Paulo Seção I Palácio dos Bandeirantes Av. Morumbi, 4.500 – Morumbi – CEP 05698-900 – Fone: 3745-3344 Nº 11 - DOE de 17/01/2013 – Seção 1 – p. 49 CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Retificação da Portaria CVS 4, de 21-3-11, retificada em 31/03/2011. PORTARIA CVS Nº 04, 21de março de 2011. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos…

FACULDADE INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ Credenciada e recredenciada exclusivamente para EAD pelas Portarias MEC nº 2694/2004 e nº 135/2013 Sede Maringá: Rua dos Gerânios, 1893 - Borba Gato | CEP: 87060-010 - Fone: (44) 3225-1197 / (44) 3034-4488 site: www.insep.edu.br / e-mail: fainsep@fainsep.edu.br ROTEIRO PARA OBSERVAÇÃO EM SALA DE AULA CEI: CMEI Mamãe Agenora Turmas observadas: Maternal II A 1. Organização das salas: Número de alunos em média por turma: 20 …

Entrega via Internet........................................58 Anexo IV – Legislação aplicável à RAIS e ao Abono Salarial.................................59 Apresentação A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, criada mediante o Decreto nº 76.900, no ano de 1975, no decorrer destes 38 anos foi ganhando rigorosidade técnica, flexibilidade nas alternativas de utilização e, pela combinação dessas duas características, ampliando de forma potencial o público usuário.…

Publicação – Diário Oficial da União Nº. 150 - Seção 1 sexta-feira, 5 de agosto de 2011. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 36 DE 3 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11,…