Portaria Nº 44

serviços de proteção, que os exploravam. Em 1908, foi estabelecida a jornada diária de 8 horas; em 1910, foi criada a folga de meio dia por semana os comerciários, e , em 1912, o Código de Leis Trabalhistas, ampliado sempre por estatutos especiais e portarias administrativas. Dessa forma, pode-se dizer que a Inglaterra foi o berço da idéia do repouso semanal e da limitação da jornada diária de trabalho, daí advindo a “semana inglesa”. No Brasil, em 15 de janeiro de 1919, surgiu a Lei…

1.INTRODUÇÃO Neste relatório irei demonstrar a experiência referente ao estágio realizado na Drogaria Pague Menos, na cidade de Manaus - AM. No estágio pude aplicar e melhorar meus conhecimentos teóricos sobre medicamentos. A Resolução nº 10 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), de 2 janeiro de2001, afirma que medicamentos genéricos são aqueles que contêm o mesmo fármaco, na mesma dose, forma farmacêutica, indicação e via de administração de seu referente de marca, cujo

correto, segundo o Art. 5º. da Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde: 1 - Água potável destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, independentemente da sua origem: ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. 2 - Água que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido nesta Portaria e que não ofereça riscos à saúde: ÁGUA POTÁVEL. 3 - Conjunto de valores permitidos como parâmetro da qualidade da água para consumo humano, conforme definido nesta Portaria: padrão de…

ensino, pesquisa e extensão. VALORES · Respeito ao ser humano e aos seus direitos · Compromisso com sua função social · Ética nas relações internas e externas 2008 R E L A T Ó R I O D E ATIVIDADES 13 15 16 17 19 21 23 25 27 29 34 41 43 44 45 47 49 49 50 53 55 57 61 SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS LISTA DE QUADROS LISTA DE GRÁFICOS PALAVRAS DA DIRETORA 1 HISTÓRICO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NOSSA HISTÓRIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2 INFRAESTRUTURA CAPACIDADE INSTALADA RECURSOS…

Normativas Atos Declaratórios Portarias Resoluções Leis 11.250/2005 Regulamenta o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição Federal. 9.393/199 6 Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências. Alterada pela Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. Alterada pela Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001. Alterada pela Lei nº 11.428, de 22…

COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 042, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Regulamento dos Colégios Militares (R-69) e dá outras providências. O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso XI do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com que propõe o Departamento de Ensino e Pesquisa, ouvido o Estado-Maior do…

Jalmar Bowden” 15.3. Legislação 5 15.3.1. Lei n. 6.202, de 17 de abril de 1975 15.4.2. Decreto-Lei n. 1.044 de 21 de outubro de 1969 15.5. Quadros de Atos Legais MANUAL DO ALUNO - 2014 41 41 41 42 43 43 44 45 45 46 46 47 47 47 48 48 48 48 48 49 50 50 50 51 52 52 59 66 66 67 69 6 MANUAL DO ALUNO - 2014 1. Palavra do Reitor Bem-vindo à Universidade Metodista de São Paulo! Após um…

significado da expressão “despesas de capital”1, observa-se que esta é a denominação de uma das duas categorias econômicas da despesa, sendo a outra denominada “despesas correntes”2, conforme determina o art. 12 da Lei Federal nº 4.320/1964. Com a edição da Portaria Interministerial nº 163/2001, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, a categoria econômica despesas de capital passou a ser subdividida em três grupos de natureza da despesa:…

de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Edição 2014. Brasília, 2013. 183 p. Equipe Técnica - Receita 1. Capa KAREN EVELYN SCAFF Elaboração de orçamento. 2. Manuais. I. Título. CDU: 336.121.3(81) CDD: 350.722 3 PORTARIA No 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007. A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições estabelecidas no art. 16, inciso III, do Anexo I do Decreto no 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério…

inspeções e determinações técnicas (medições ambientais) de agentes nocivos físicos, químicos e biológicos, “in loco. Está fundamentada legalmente, na Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, do TEM e regulamentada pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do TEM e pelo Decreto nº 3048/99 de 12 de maio de 1999 e pela Instrução Normativa nº 99, de 10 de dezembro de 2003 do INSS. INTRODUÇÃO A elaboração deste Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, tem como…