Portaria Nº 44

ANTIBIOTICOS  RDC 44 26 DE OUTUBRO 2010.  RDC 61, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010  As substâncias excluídas são: 5-fluorocitosina, griseofulvina, nistatina, fenilazodiaminopiridina e sulfadoxina.  Além disso, corrigiu-se a grafia da substância talilsulfatiazol para Ftalilsulfatiazol.  RDC Nº 20, DE 5 DE MAIO DE 2011 o Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação. RDC Nº 20, DE 5 DE…

A QUALIDADE DA ÁGUA EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO MS -2.914/2011 É toda fonte de água utilizada para abastecimento doméstico, comercial, industrial e outros fins. Os mananciais são classificados em: Superficial Subterrânea Chuva, Neve e Granizo RESOLUÇÃO CONAMA N° 396 PORTARIA N° 2.914/11 MS PROCESSOS DE TRATAMENTO RESOLUÇÃO CONAMA N° 357 Água potável para consumo humano Portaria nº 2.914/11 M.S. Portaria 2914/11 - MS Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da

foi repicado por alçada simples para outros tubos contendo Caldo VB e Caldo EC, o caldo VB foi levado para incubação a 35°C por 48h e o EC para banho-maria a 44°C por 48h. A contagem de tubos positivos foi feita e em seguida a confirmação de E. coli realizada (SILVA et al., 2008). Resultados e discussão De acordo com a Resolução CONAMA Nº 357 de 18 de março de 2005, a amostra se classifica na Classe 1 das águas doces, pois para o uso de recreação de contato primário deverão ser…

dos envolvidos, mesmo sem todas as normas regulamentadas, a emenda que foi aprovada recentemente vem mudando muita coisa em relação aos empregados e empregadores. O que já foi regulamentado com essa nova emenda foi à jornada de trabalho semanal de 44 horas (que pode ser compensada com folgas referentes às horas extras), pagamento de 50% no valor de horas extras (sem ultrapassar duas horas diárias), adicional noturno, possibilidade de o empregador definir o prazo de um mês corrido ou…

Industrial que não entre na cota da gratuidade, devido à existência de contrapartida financeira de empresa?............................................... 41 41. Os cursos de aprendizagem do SENAI precisam ser cadastrados no MTE, de acordo com a Portaria 615/2008 do MTE?........................................................................................... 41 42. Há necessidade de autodeclaração de baixa renda para os alunos do curso de aprendizagem…

a diferença é ir atrás do desconhecido. É desenvolver novas soluções e inventar maneiras de fazer o melhor uso delas. 4. LEGISLAÇÃO Para todas as atividades ligadas ao petróleo existem leis, normas e portarias que regem seus funcionamentos. Na logística não é diferente. A “PORTARIA N° 170, DE 26/11/1998 – DOU 27.11.1998, estabelece a regulamentação para a construção, a ampliação e a operação de instalações de transporte ou de transferência de petróleo, seus derivados, gás…

de Assistência Social – PNAS. A PNAS reconheceu a atenção à população em situação de rua no âmbito do SUAS. - Lei nº 11.258 de 2005 - inclui, no parágrafo único do Artigo 23 da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, a prerrogativa de que, na organização dos serviços da Assistência Social, deverão ser criados programas destinados às pessoas em situação de rua. - Decreto s/nº, de 25 de outubro de 2006 – instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), coordenado pelo MDS, com…

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 39 DE 9 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovado pelo Decreto…

mobilidade reduzida. O Decreto nº 5.296/04 regulamenta a Lei nº 10.048/00 que dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência e a Lei nº 10.098/00 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Num foco educacional de acessibilidade, destacam-se os artigos 206 e 208 da Constituição Federal e a Portaria nº 3.284/03. A Lei nº 7.853/89 regulamentada pelo Decreto nº…

Sindicância Capítulo II Capítulo III Capítulo IV Do Dever de Comunicar e Apurar Irregularidades Seção I - Da Comunicação e Apuração de Irregularidades Seção II - Das Faltas Disciplinares 27 28 29 30 32 32 33 34 35 35 37 38 42 43 44 44 44 45 45 46 47 Capítulo VIII Capítulo IX Capítulo X Capítulo XI Capítulo XII Capítulo XIII Capítulo XIV Capítulo XV Capítulo XVI Capítulo XVII Capítulo XVIII Capítulo XIX Da Aplicação das Penalidades 49 …