Portaria Nº 44

PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES ECF / TEF Atualizado em 25.11.10 (arquivo recuperado nesta data - respostas às perguntas nº 30 a 34 e 46 a 60) (Clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) ECF / TEF – legislação – ver pergunta nº 59. DEFINIÇÕES / OBRIGAÇÃO / DISPENSA 3 1. O que é ECF? 3 2. Quais são os tipos de ECF? 3 3. Como pode ser o computador externo? 3 4. Quem está obrigado ao uso do ECF? 4

UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 050, DE 23 DE AGOSTO DE 2010. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Portaria PGR/MPU n° 707, de 20 de dezembro de 2006, com redação dada pela pela Portaria PGR/MPU n° 468, de 23 de setembro de 2008, bem como o teor da Portaria PGT nº 370, de 30 de setembro de 2008; Considerando a proposta apresentada…

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O Município de Cidade Ocidental, pessoa jurídica de direito público interno regularmente inscrito no CNPJ sob o nº 36.862.621/0001-21, sediado na SQ 10, quadra 08, Área Especial, Setor Administrativo, Centro em Cidade Ocidental, Goiás, por intermédio de seu bastante procurador (m. j.) infra-assinado, com endereço profissional abaixo impresso, vem à digna presença de Vossa Excelência

1 Nº 250, sexta-feira, 28 de dezembro de 2012 39. 201117803 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnoló- 200 (duzentas) gico) 40. 201113991 SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) 41. 201117053 42. 201112298 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 150 (cento e cinquenta) ENGENHARIA CIVIL (Bacharela- 100 (cem) do) 43. 201116805 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 44. 201204488 45. 201112935 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacha- 100 (cem) relado) GESTÃO FINANCEIRA (Tecnoló- 200 (duzentas) gico) ISSN 1677-7042 INSTITUTO DE…

que tem como prioridade a prevenção de acidentes no ambiente bem como solucionar caso algum acidente ocorra tomando as medidas cabíveis, essas comissões estão relacionadas abaixo: 1.1 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – Fundação Legal: Portarias MTE 3.214/78 E 08/99; NR-5;Lei 6.514/77; CLT, arts.163 a 165. Segundo Buarque de Holanda: Comissão: Grupo de pessoas incumbidas de tratar dado assunto; comitê. Interna: Que ésta dentro; interior. Prevenção: Ato ou Efeito de…

sito à Avenida Tancredo Neves, 1064/ Bairro Aeroporto, Itaperuna - RJ, a convocação para a eleição dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, representantes dos empregados, de acordo com a Norma Regulamentadora nº 05, aprovada pela Portaria SSMT nº 08 de 23 de Fevereiro de 1999, retificada em 27 de Julho de 1999, baixada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a ser realizada em escrutínio secreto, a partir das 16:00, 27 de Dezembro de 2013.

da Saúde Secretária de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Ouvidoria Geral do SUS Ministério da Saúde Secretária de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Ouvidoria Geral do SUS Espelho da Demanda Atendimento Nº 753994 Nº da CartaSUS: Nº do NUP: Tipo Atendimento: TELEFONE Dados do Cidadão Sigilo: Nome: NÃO Anônimo NÃO Perfil: CIDADAO JOSUÉ SANTOS DA PAIXÃO cadSUS: 120146562330009 Nome Mãe: ALICE EISPA DOS SANTOS CPF/CNPJ: 24527858572 Email: Município: UF:…

12.08.2011 LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL  Constituição Federal de 1988  Leis nº 8.212 e 8.213/91 - Custeio e Benefícios-Previdência Social  Lei 10.666/2003 Art. 8º - Utilização do Sistema de Processamento Eletrônico da Dados pelas Empresas  Decreto nº 3.048/99 - Regulamento da Previdência Social  Portaria SRP n° 58/2005 – MANAD – Procedimentos  Instrução Normativa SRP nº 12/2006 – DOU: 04.07.2006 Aprova a versão 1.0.0.2 do MANAD e o Sistema de Validação e

serviços farmacêuticos depende de inspeção e autorização prévia da autoridade sanitária (CVS-SP), constatando-se o atendimento aos requisitos mínimos dispostos na RDC nº 44/2009 ANVISA. ** Os itens de 1 a 6 são serviços previstos na RDC 44/2009 - ANVISA. Já a realização de curativos está prevista na Resolução CFF 357/01 e Lei nº 13.725/2004l do Município de São Paulo. A Sala destinada à Realização de Serviços Farmacêuticos deve possuir: • Mobiliário compatível com as atividades

as informações consolidadas enviadas ao Departamento de Atenção Básica – DAB/MS pelo DATASUS. A Portaria n.º 648/2006 estabelece os valores a serem transferidos conforme a modalidade de Equipe de Saúde da Família/Saúde Bucal implantada e o número de Agentes Comunitários de Saúde implantados. Esporadicamente são publicadas Portarias para reajuste do financiamento do PSF, como é o caso das Portarias n.ºs 1.043/2004, 2.513/2004 e 650/2006. Aos municípios compete, entre outras, as…