Documentação de empresas

PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES
ECF / TEF
Atualizado em 25.11.10 (arquivo recuperado nesta data - respostas às perguntas nº 30 a 34 e 46 a 60)

(Clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”)

ECF / TEF – legislação – ver pergunta nº 59.

DEFINIÇÕES / OBRIGAÇÃO / DISPENSA 3
1. O que é ECF? 3
2. Quais são os tipos de ECF? 3
3. Como pode ser o computador externo? 3
4. Quem está obrigado ao uso do ECF? 4
5. Empresas sujeitas ao ISS são obrigadas a emitir Cupom Fiscal 4
6. Quais são as situações específicas que permitem dispensa do ECF? 4
7. A empresa que faturar mais de 50% em prestação de serviços para pessoas jurídicas está dispensada automaticamente do uso do ECF? 5
8. Onde posso obter informações sobre o uso e dispensa de ECF/TEF de contribuintes enquadrados no regime especial da Lei 3.168/03? 5
9. O que é TEF? 5
10. O que é concomitância? 6
11. O que é Mapa Resumo ECF? 6
12. O que é a Situação Tributária do item? 6
PEDIDO DE USO DO ECF / DESATIVAÇÃO / REATIVAÇÃO 6
13. Quais são os procedimentos exigidos pela Secretaria de Fazenda quando um contribuinte está com o ECF desativado provisoriamente? 6
14. Posso utilizar outro tipo de equipamento impressor no estabelecimento comercial para emissão de documento de controle interno? 7
15. É permitido a utilização de equipamento emissor de Cupom Fiscal em empresa não obrigada a ter inscrição estadual? 7
16. Quais as regras para utilização de software para controle de Emissor de Cupom Fiscal? 8
17. Qual é o procedimento para o pedido de uso do ECF? 8
18. Quais são os documentos necessários ao processo de autorização do uso de ECF? 9
19. Em quais casos pode-se cessar o uso do ECF? 9
20. Em caso de roubo do equipamento ECF, qual o procedimento a ser adotado? 10
21. Qual documento deve ser apresentado na lacração do ECF, caso a Nota Fiscal seja emitida em nome de pessoa física? 10
22. Quando uma empresa compra um