Portaria Nº 44

...............................................3 Parecer Normativo CST nº 8, de 19 de março de 1982 Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza................................................................18 Parecer Normativo CST nº 25, de 30 de março de 1978 Incentivos fiscais à alimentação dos trabalhadores ........................................................................21 Parecer Normativo CST nº 31, de 27 de agosto de 1980 Incentivos fiscais à formação profissional

subordinada ao Ministério da Justiça, por meio de requerimento dirigido ao Superintendente Regional-DPF-, solicitando vistoria nas instalações, análise e Profª Mirian Bazote 6 encaminhamento do processo à CCP/DPF. Modelo: Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 1 ISSN 1677-7042 59 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA ALVARÁ No- 0.000, DE xx DE FEVEREIRO DE 2011 O…

subordinada ao Ministério da Justiça, por meio de requerimento dirigido ao Superintendente Regional-DPF-, solicitando vistoria nas instalações, análise e Profª Mirian Bazote 6 encaminhamento do processo à CCP/DPF. Modelo: Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 1 ISSN 1677-7042 59 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA ALVARÁ No- 0.000, DE xx DE FEVEREIRO DE 2011 O…

para Prevenção de Acidentes. (1943) - CLT foi aprovada pelo decreto-Lei n°5452, em 01/05/43 (entrou em vigor em 10/11/43). Foi o instrumento jurídico que viria a ser prática efetiva da prevenção no Brasil. (1944) - Decreto-Lei n° 7036 de 10/11/44 promoveu a “reformada Lei de acidentes de trabalho” (um desdobramento que contava no capítulo V do Título II da CLT. Objetivando maior entendimento à matéria e agilizar a implementação dos dispositivos da CLT referentes a Segurança e…

partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.................), RG (........................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2..................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.......................), RG (.....................), CTPS (número), residente à Rua (endereço)…

Brasília, 8 de julho de 2013 - Boletim Semanal - Ano XLVI - Nº 25 Atos do Tribunal 1 Atos do Presidente 12 Comissão de Coordenação Geral 15 Secretaria-Geral da Presidência 15 Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação 15 Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação 17 Instituto Serzedello Corrêa 18 Diretoria de Diagnóstico, Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais 19 Diretoria de Programas Especiais, Pós-Graduação e Consultoria Interna 20…

Atacadista Retém o ICMS devido pelo Varejista Atacadista (Substituído) Varejista (Substituído) ICMS Normal Consumidor Final ICMS Normal Sem ICMS Sem ICMS Sem ICMS * 8. A substituição tributária do ICMS no Estado de Goiás Regulada pelo CTE (Lei estadual nº 11.651/91) O art. 51 do CTE atribui à indústria a condição de substituta tributária , responsabilizando-a pelo pagamento do ICMS pelas operações internas relativas às mercadorias constantes no anexo VIII * 9. A Lei equipara a…

oncológica na formulação de políticas e desenvolvimento de ações com vistas à mobilização social, à produção de conhecimento e à assistência à saúde voltada para o câncer (BRASIL, 2005). Posteriormente, em 2005, o Ministério da Saúde, lançou a Portaria 2439/GM que estabeleceu a Política Nacional de Atenção Oncológica (PNAO), conforme as especificidades regionais para intensificar e consolidar as práticas nacionais na atenção à saúde no controle do câncer (BRASIL, 2005). Esta Política…

Documentação: Curso reconhecido pelo Decreto Federal 81553, de 10/04/1978, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/1978. Parecer Criacao = 01/11/1979-CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA Portaria Criacao = 536 - 05/12/1979-GABINETE DO REITOR Decreto Criacao = 81553 - 10/04/1978 Renovação de Reconhecimento do Curso - Portaria nº 1.668/MEC, 07/10/2010 Objetivo: O curso de ciencias biologicas tem por objetivo fornecer ao futuro biólogo, em suas múltiplas áreas de atuação, o…

obrigatório a existência de serviço médico em estabelecimentos, tanto industriais como comerciais (inclusive para aqueles com um mínimo de 10 pessoas). A O.I.T., em sua 43ª Conferência Internacional do Trabalho, em 1959, aprovou a Recomendação Nº 112 com o título de " Recomendação para Serviços de Saúde Ocupacional" com os seguintes objetivos : Proteger os trabalhadores contra qualquer risco A sua saúde, que possa decorrer do trabalho ou das condições em que este é …