Portaria Nº 44

EMPREGADOS 31 HOMENS 07 MULHERES 24 DEFICIENTES FÍSICOS 01 MENORES 00 RESPONSÁVEL PELA UNIDADE JOÃO DANTAS ZON TELEFONE DA UNIDADE ( 27 ) 3200.2426 INTRODUÇÃO Conforme a Norma Regulamentadora 15 – Atividades e Operações Insalubres, Portaria 3.214/78, de 08 de junho de 1978, foi realizado o levantamento do ambiente de trabalho, no intuito de identificar, avaliar e monitorar os agentes agressivos de natureza física, química ou biológica existentes nos diversos…

Garantias Fundamentais (arts. 5º ao 17). Da Organização do Estado: Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (arts. 18 e 19). Da Administração Pública (arts. 37 a 41). Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo (arts. 44 a 47, 59). Do Poder Executivo (arts. 76 a 83). Do Poder Judiciário. Disposições gerais. (arts. 92 a 100) NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Direito Administrativo: 1. Administração Pública: conceito,…

com o desenho de Macro e Microrregiões de Saúde, seguindo as orientações e diretrizes implementadas desde 2006, a partir do Pacto pela Saúde. Com isso, em 2009 o PDR 2001 foi revisado, reafirmando as 9 regiões de saúde, de acordo com a Deliberação CIB nº 648 de 05 de maio de 2009, que instituiu em cada Região de Saúde, um Colegiado de Gestão Regional (CGR), considerado um novo espaço de pactuação e cogestão em saúde. Na Região Metropolitana I, onde está a capital do estado, foi…

........... 27 Decretos ...................................................................................... 28 Portarias do Ministério da Fazenda .............................................. 28 Portarias da Secretaria-Executiva ................................................ 29 Portarias do CGSN ...................................................................... 29 Portarias Conjuntas ..................................................................... 29 Instruções Normativas ........

Declaratórios | | Portarias | | Resoluções | Leis 11.250/2005 | Regulamenta o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição Federal. | 9.393/199 6 | Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências. Alterada pela Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. Alterada pela Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001. Alterada pela Lei nº 11.428, de…

aqueles que detêm certo poder econômico. A segurança privada pode se desenvolver de diversas formas, por empresas especializadas em segurança privada ou por empresas que possuem seu próprio serviço de segurança. Modelo: Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 ISSN 1677-7042 1 59 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA ALVARÁ No- 0.000, DE xx DE FEVEREIRO DE 2011 O…

Brasileira para Prevenção de Acidentes. 1943 - CLT foi aprovada pelo decreto-Lei n°5452, em 01/05/43 (entrou em vigor em 10/11/43). Foi o instrumento jurídico que viria a ser prática efetiva da prevenção no Brasil. 1944 - Decreto-Lei n° 7036 de 10/11/44 promoveu a "reforma da Lei de acidentes de trabalho" (um desdobramento que contava no capítulo V do Título II da CLT. Objetivando maior entendimento à matéria e agilizar a implementação dos dispositivos da CLT referentes a Segurança e…

1-Marcos dos Santos foi contratado em 01/07/2000 para trabalhar na Fazenda Estrela- Empreendimento de Lazer, em Laranjeiras, na função de caseiro, recebendo o salário mínimo mensal e morando num casebre atrás do empreendimento. Sempre trabalhou na Portaria abrindo a fazenda às 07 horas para a chegada das pessoas que passavam o dia no empreendimento, e fechando às 18 hs, quando a última pessoa saia da Fazenda. Marcos tinha uma hora de intervalo para o almoço, sem qualquer registro, uma…

VIII - Levantamento do estoque VIII.1 - Levantamento e contagem das mercadorias VIII.2 - Cálculo do imposto devido VIII.3 - Forma de recolhimento Introdução Com o advento das Leis nºs 12.681 de 24.07.2007 e 13.291 de 22.12.2008, que alteraram a Lei que institui o ICMS no Estado de São Paulo (Lei nº 6.374/89), diversos produtos foram incluídos no regime da substituição tributária. O Governo do Estado de São Paulo, gradualmente, regulamentou as disposições das referidas leis, de modo a

EMPREGADOR determinar a realização de trabalho aos sábados e domingos, assegurando o repouso semanal remunerado em outro dia da semana, mas que no mínimo um domingo por mês seja destinado ao descanso. (3º) O horário a ser cumprido pelo EMPREGADO será 44: 00 horas semanais de segunda-feira a quinta-feiras das 08:00 as 19:00 considerando às nove horas de jornada regular e duas horas livre para o descanso. E de 08:00 as 18:00horas as sextas-feiras com duas horas livre para almoço e…