R 69Autlizado

COMANDANTE DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 042, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2008.
Aprova o Regulamento dos Colégios Militares (R-69) e dá outras providências.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso XI do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com que propõe o
Departamento de Ensino e Pesquisa, ouvido o Estado-Maior do Exército, resolve:
Art. 1º Aprovar o Regulamento dos Colégios Militares (R-69), que com esta baixa.
Art. 2º Determinar que o Departamento de Ensino e Pesquisa adote, em seu setor de competência, as medidas decorrentes.
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. os Art. 4º Revogar as Portarias do Comandante do Exército n 361, de 30 de julho de 2002, 160, de
20 de abril de 2004, e 716, de 21 de outubro de 2004.
REGULAMENTO DOS COLÉGIOS MILITARES (R-69)
ÍNDICE DOS ASSUNTOS
Art.
TÍTULO I - DA FINALIDADE E DA MISSÃO
CAPÍTULO I - DA FINALIDADE ............................................................................................................ 1º/2º
CAPÍTULO II - DA MISSÃO.................................................................................................................... 3º/5º
TÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO
CAPÍTULO I -DA ORGANIZAÇÃO GERAL ......................................................................................... 6º
CAPÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO PORMENORIZADA .................................................................. 7º/11
TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA E DAS ATRIBUIÇÕES
CAPÍTULO I - DA DIREÇÃO DE ENSINO ............................................................................................ 12/15
CAPÍTULO II - DO SUBCOMANDANTE............................................................................................... 16
CAPÍTULO III -DA SUBDIREÇÃO DE ENSINO E DIVISÃO DE ENSINO
Seção I - Das Disposições Gerais