RAIS
RAIS
Relação Anual de Informações Sociais
Ano-Base 2012
Ministério do Trabalho e Emprego
Manual de Orientação
RAIS
Relação Anual de Informações Sociais
Ano-Base 2012
Brasília, DF – 2013
© 1976 – Ministério do Trabalho e Emprego
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte.
Tiragem: 7 mil exemplares
Edição, Distribuição e Informações
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego
Departamento de Emprego e Salário
Coordenação-Geral de Estatísticas do Trabalho
Central de Atendimento da RAIS
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício-Anexo, Ala B, Sala 204
70059-900 – Brasília/DF
Fax: (0xx61) 2031-8272 – e-mail: rais.sppe@mte.gov.br
Impresso no Brasil/Printed in Brazil
A impressão deste manual foi custeada com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE
M294 Manual de Orientação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS): ano-base 2012. – Brasília: MTE, SPPE, DES, CGET, 2013. 60 p.
1. Relação Anual de Informações Sociais. 2. Mercado de trabalho, Brasil. I. Brasil.
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE). III. Brasil. Departamento de Emprego Salário (DES). IV.
Brasil. Coordenação-Geral de Estatísticas do Trabalho (CGET).
CDD 331.120981
Sumário
Apresentação...................................................................................................................5
PARTE I – Instruções Gerais
1. Introdução............................................................................................................6
2. Quem deve declarar............................................................................................6
3. Quem deve ser relacionado.................................................................................7
4. Quem não deve ser