Porque Mudaram O Codigo Civil

Janeiro, que virou notícia de jornal ao chamar de “solene corno” o autor de uma ação por danos morais contra o amante de sua mulher. Em seu projeto de sentença, prontamente homologado pelo juiz togado Paulo Mello Feijó, Zaidan recorre ao Código Civil e Processo Civil, nomeia a Constituição Federal, cita Flaubert e Machado de Assis, mas brilha mesmo é com suas próprias formulações de fundo psicológico e social. O caso é simples, ou como prefere o juiz leigo, um caso clássico de traição…

DIEGO CÉSAR GUIMARÃES A LIMITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDA, DESTRUIÇÃO OU EXTRAVIO DE BAGAGENS NO TRANSPORTE AÉREO: antinomia entre o Código de Defesa do Consumidor e leis especiais BRASÍLIA 1º SEMESTRE/2010 DIEGO CÉSAR GUIMARÃES A LIMITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDA, DESTRUIÇÃO OU EXTRAVIO DE BAGAGENS NO TRANSPORTE AÉREO: antinomia entre o Código de Defesa do Consumidor e leis especiais Trabalho de monografia apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do…

proibir palmadas ou qualquer outro tipo de violência física ou moral contra crianças e adolescentes. O projeto acrescenta artigos ao Estatuto da Criança e Adolescente, ( lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 ), modifica o inciso VII do artigo 1634 do código civil ( lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 ), o trabalho analisa a constitucionalidade do projeto, verifica a utilidade, necessidade e trás alguns conceitos de violência como física; moral; sexual e doméstica que são…

COMARCA DE CUIABÁ – ESTADO DE MATO GROSSO. Processo n° Código: FULANA DE TAL, brasileira, viúva, do lar, Residente e domiciliada na Rua, por intermédio de sua advogada (procuração anexa), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE que lhe movem FULANDO DA SILVA E ESPOSA, com fulcro no artigo 297 do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos seguintes: 1 – SINTESE DA INICIAL

JARDS SANTOS MONTEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNA FILIAL. Rio de Janeiro 2011 JARDS SANTOS MONTEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNA FILIAL Projeto de Monografia apresentado no Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM

seus filhos mudaram-se aproximadamente 05 (cinco) vezes de residência, o que demonstra sua extrema instabilidade financeira e moral. Atualmente a Requerida tem 2 (dois) filhos, sendo 1 (um) de cada pai . Diante da ausência injustificada da Requerida, até a data da interposição desta, pretende o Requerente ficar com o filho sob sua guarda e responsabilidade, haja vista que a Requerida, pelo abandono praticado, não merece participar dos cuidados da saúde e educação da menor, mesmo…

Revisão contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor INTRODUÇÃO Abordaremos a revisão contratual, no Código Civil e no Código de Defesa do consumidor, diante de novas premissas principio-lógicas que mudaram a tendência individualista das relações contratuais para uma vertente preocupada com a função social. Indicaremos que com tal alteração de paradigma, a sociedade precisou se ajustar à nova fase contratual. Analisaremos a interferência judicial nos contratos, já…

colocação, como por exemplo, o acolhimento familiar, o acolhimento em instituição e a confiança a instituição com vista a futura adopção (art. 35º). Relativamente a esta intervenção três questões se impõem: porque se intervém? para que se intervém? e como se intervém?31 Intervém-se porque uma criança em perigo desprovida do apoio suficiente dos seus progenitores, ou de quem lidera a sua protecção, traduz um sofrimento inaceitável, no presente, para a própria criança e para todos os…

evolução histórica os perfis psicológicos dos adolescentes se fundiram com a instituição em si ? Será que , a mudança do Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente) é realmente o grande causador desta mudança de perfil? Ou foram os adolescentes que mudaram conforme o meio em que vivem, isto é a sociedade foi se tornando mais e mais violenta e amoral ?…

SILVA MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CIVIL II RESENHA CRÍTICA ITABUNA 2013 MANOEL JORGE DA SILVA MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CIVIL II RESENHA CRÍTICA Trabalho a ser apresentado ao professor Paulo Sérgio dos Santos Bonfim, como requisito da disciplina de Direito Civil II. Referente à avaliação da primeira unidade. ITABUNA 2013 SUMÁRIO