Poderá O Juiz Decidir Acerca Da Inconstitucionalidade

uma vez que não contam com o apoio de outras instituições do Estado (de educação e de saúde, por exemplo). Na visão de Silva (2007, p. 6 – 7): A Psicologia Jurídica surge nesse contexto, em que o psicólogo coloca seus conhecimentos à disposição do juiz (que irá exercer a função julgadora), assessorando-o em aspectos relevantes para determinadas ações judiciais, trazendo aos autos uma realidade psicológica dos agentes envolvidos que ultrapassa a literalidade da lei, e que de outra forma…

uma vez que não contam com o apoio de outras instituições do Estado (de educação e de saúde, por exemplo). Na visão de Silva (2007, p. 6 – 7): A Psicologia Jurídica surge nesse contexto, em que o psicólogo coloca seus conhecimentos à disposição do juiz (que irá exercer a função julgadora), assessorando-o em aspectos relevantes para determinadas ações judiciais, trazendo aos autos uma realidade psicológica dos agentes envolvidos que ultrapassa a literalidade da lei, e que de outra forma…

uma vez que não contam com o apoio de outras instituições do Estado (de educação e de saúde, por exemplo). Na visão de Silva (2007, p. 6 – 7): A Psicologia Jurídica surge nesse contexto, em que o psicólogo coloca seus conhecimentos à disposição do juiz (que irá exercer a função julgadora), assessorando-o em aspectos relevantes para determinadas ações judiciais, trazendo aos autos uma realidade psicológica dos agentes envolvidos que ultrapassa a literalidade da lei, e que de outra forma…

seus efeitos. Nos casos previstos no artigo 485 do Código de Processo Civil, supracitado, existe a possibilidade de desconstituir tal coisa julgada, porém tal direito deve ser exercido dentro do prazo preclusivo de dois anos, após o qual nada mais poderá ser feito. Tal mecanismo se mostra insuficiente quando há a coisa julgada que vai de encontro a preceitos constitucionais. Deverá ser sopesado, então, o que deve ser mais caro: a preservação da segurança jurídica, através da…

seus efeitos. Nos casos previstos no artigo 485 do Código de Processo Civil, supracitado, existe a possibilidade de desconstituir tal coisa julgada, porém tal direito deve ser exercido dentro do prazo preclusivo de dois anos, após o qual nada mais poderá ser feito. Tal mecanismo se mostra insuficiente quando há a coisa julgada que vai de encontro a preceitos constitucionais. Deverá ser sopesado, então, o que deve ser mais caro: a preservação da segurança jurídica, através da…

enunciadas como direitos fundamentais. Estão corretas somente as afirmativas: Resposta correta: II, III e IV. Comentário resposta correta: para uma exata compreensão do papel fundamental da Declaração de 1789, é necessário pontuar alguns aspectos acerca da referida declaração. São eles: finalidade, natureza, caracteres dos direitos declarados e objeto. Senão vejamos: Finalidade: proteger os direitos do Homem contra os atos de Governo, assim compreendidos os atos do Poder Executivo…

Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. Supremo Tribunal Federal (STF): Conhecido como Guardião da Constituição, compete ao STF, conforme definido no art. 102 da Constituição Federal processar e julgar: a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal; b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso…

seus efeitos. Nos casos previstos no artigo 485 do Código de Processo Civil, supracitado, existe a possibilidade de desconstituir tal coisa julgada, porém tal direito deve ser exercido dentro do prazo preclusivo de dois anos, após o qual nada mais poderá ser feito. Tal mecanismo se mostra insuficiente quando há a coisa julgada que vai de encontro a preceitos constitucionais. Deverá ser sopesado, então, o que deve ser mais caro: a preservação da segurança jurídica, através da…

uma vez que não contam com o apoio de outras instituições do Estado (de educação e de saúde, por exemplo). Na visão de Silva (2007, p. 6 – 7): A Psicologia Jurídica surge nesse contexto, em que o psicólogo coloca seus conhecimentos à disposição do juiz (que irá exercer a função julgadora), assessorando-o em aspectos relevantes para determinadas ações judiciais, trazendo aos autos uma realidade psicológica dos agentes envolvidos que ultrapassa a literalidade da lei, e que de outra forma…

uma vez que não contam com o apoio de outras instituições do Estado (de educação e de saúde, por exemplo). Na visão de Silva (2007, p. 6 – 7): A Psicologia Jurídica surge nesse contexto, em que o psicólogo coloca seus conhecimentos à disposição do juiz (que irá exercer a função julgadora), assessorando-o em aspectos relevantes para determinadas ações judiciais, trazendo aos autos uma realidade psicológica dos agentes envolvidos que ultrapassa a literalidade da lei, e que de outra forma…