Poderá O Direito Ser Emancipatório

DIREITO CIVIL INTENSIVO I Prof. Pablo Stolze DIREITO COMPARADO: na Espanha é necessário forma humana e vida mínima de 24h. (art. 30 CC na sua forma original). Ex: pai rico morre em acidente com a mãe ainda grávida, o filho nasce com vida e logo depois morre, os direitos do pai são transmitidos ao filho que logo após se transmitem à sua mãe (princípio da saisine). O artigo 2º do Código Civil abre uma exceção em relação ao nascituro ao garantir alguns direitos a ele, p.ex., os…

“A INFLUÊNCIA DAS ORDENAÇÕES PORTUGUESAS E ESPANHOLA NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO DO PRIMEIRO IMPÉRIO” (1822 A 1831) ANDRÉ RUBENS DIDONE 2 AGRADECIMENTOS 3 RESUMO O presente estudo trata de averiguar a influencia das Ordenação Afonsinas, Manoelinas e Filipinas no Direito brasileiro da época do Primeiro Império brasileiro. Para tanto, tomou-se como instrumento a revisão bibliográfica sobre as referidas Ordenações, assim como do processo da Independência do…

uma vez que o foco de pesquisa está atrelado à relação professor e aluno, podendo auxiliar na reflexão da ação docente para a emancipação dos alunos. Diante dessas considerações, conclui-se que a contação de histórias é de grande importância, devendo ser valorizada e desenvolvida no meio escolar para potencializar a imaginação, a linguagem, a atenção, a memória, o gosto pela leitura e outras habilidades humanas. Palavras-chave: Contação de histórias. Educação Infantil. Leitor.…

futuro”, que escreverá e perpetuará a nossa história. Nesta perspectiva, o exercício da leitura transcende, em muito, a utilização de materiais, muitas vezes empregados como modismos em sala de aula. A formação do leitor impõe-se como prioridade a ser seguida, pressupondo a figura do professor como interlocutor ativo no diálogo da leitura, a fim de instigar e promover leitores que estejam à procura de respostas às suas próprias indagações e a desconfiar dos sentidos das letras…

futuro”, que escreverá e perpetuará a nossa história. Nesta perspectiva, o exercício da leitura transcende, em muito, a utilização de materiais, muitas vezes empregados como modismos em sala de aula. A formação do leitor impõe-se como prioridade a ser seguida, pressupondo a figura do professor como interlocutor ativo no diálogo da leitura, a fim de instigar e promover leitores que estejam à procura de respostas às suas próprias indagações e a desconfiar dos sentidos das letras impostas…

cursos de EAD, reflexões e orientações sobre como participar deste percurso, quais as dimensões a desenvolver para que se torne autor e ator do seu processo formativo. Por que me impões o que sabes se eu quero aprender o desconhecido e ser fonte em minha própria descoberta? Não quero a verdade Dá-me o desconhecido. Como estar no novo sem abandonar o presente? / / Deixa que o novo seja o novo e que o trânsito seja a negação do presente; deixa que o conhecido seja minha…

uma cultura, de uma região, de uma época. Assim, cumprir uma determinação cultural com expressão moral, mesmo que isso leve à morte − e se tenha consciência disso− , pode ser uma tarefa da qual não se pode abrir mão porque é tanto um dever atribuído pelo mundo “divino” quanto (independente de qualquer atribuição divina) pode ser o resultado de um compromisso moral com a própria vida, insuportável de outra forma que não seja a existência balizada por determinados princípios. Talvez…

garantido no artigo 5º da Constituição Federal, o qual versa pelos Direito Fundamentais. Política Urbana nas Constituições Brasileiras A política urbana é assunto relativamente atual para o Brasil, porém nunca deixou de ser de grande preocupação para os legisladores nacionais. Tal assunto sofrera uma evolução ao decorrer das transformações sociais e, não obstante, das constituições federais. Porém o tema da política urbana passou a ser realmente relevante a partir da constituição…

orientação às famílias por meio da oferta de ações socioeducativas; • Promover e implementar programas e projetos de geração de trabalho e renda para as famílias. QUEM PODE SER INSERIDO NO PETI? Famílias que tenham filhos de 7 a 15 anos trabalhando em atividades perigosas, penosas, insalubres e degradantes. Devem ser priorizadas as famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo, ou seja, aquelas que vivem em situação de extrema pobreza. MÓDULO I - CONCEPÇÃO DO PETI QUAIS…

sociais adquirem também um caráter educativo e aprendizagem para seus protagonistas. Atual redefinindo a esfera pública, realizando parcerias com outras instituições da sociedade civil, adquirindo poder de controle social, podendo portanto virem a ser matriz geradora de saberes. Atualmente os movimentos são distintos daqueles ocorridos no século xix e no século XX como os movimentos que surgiram nos Estados Unidos nos anos 1960, contra as guerras e os movimentos estudantis dentre…