Poderá O Direito Ser Emancipatório

O estatuto da criança e do adolescente (ECA) é fruto da consciência universal de que o homem possui compromissos legais com os jovens. Foi enunciada pela primeira vez, na Declaração de Genebra de 1924 onde se abordou sobre os Direitos da Criança e a Declaração dos Direitos da Criança. Mas somente em 1990 foi sancionada enquanto lei no Brasil. A ECA é uma lei que vigora e determinam as políticas de atendimento a todas as crianças e adolescentes, inclusive os menores de rua. O presente…

cultural, profissional e social do indivíduo através de uma prática pedagógica, onde será melhor desenvolvida sob a orientação de um pedagogo. Com tudo, buscamos demonstrar o ser Pedagogo como gestor de seus próprios conhecimentos, capaz de buscá-los e ampliá-los visando o seu desempenho nas diversas interfaces em que poderá atuar de acordo com as situações pertinentes. E nessa perspectiva escolhemos como campo de pesquisa a Associação Pestalozzi do Recife, onde observamos o trabalho…

aumentar o numero de eleitores, pois segundo a Constituição ficou vedado o voto de analfabetos, podendo alistar-se somente os eleitores que soubessem ler e escrever. Assim surge o ensino noturno para jovens e adultos. Assim, a educação escolar passou a ser considerada fonte do progresso e do desenvolvimento da nação. O domínio da leitura e da escrita foi valorizado para a execução das emergentes técnicas de produção industrial, frente ao acelerado processo de urbanização do país, e o…

Curso de Direito da Faculdade Politécnica como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Direito sob orientação da Professora Vilma Aparecida Moreira Bartasson. Uberlândia / MG 2015 Crise Hídrica, Alienação e Participação Política Elvis Nunes Gomes Franciele Miranda Ribeiro Laissane Rodrigues Gomes Mendes Layner Souza da Cruz Priscilla Gonçalves Nigel D’Angelys Adriana Aparecida Silva Eloá Luz Pedro Custódio da Silva Jéssica Albino Maria Edith Resumo: Os direitos…

meus Mestres de capoeira Murici, Bamba e Vermelho 27, pela formação técnica e exemplo de relacionamento entre Mestre e aluno. Ao professor Elias (in memorian). Confidente! Agradeço pelos inúmeros conselhos. 7 Todo projeto educativo tem que ser um projeto de humanização. Isto implica reconhecer a desumanização, ainda que seja uma dolorosa constatação. Juntar os cacos de humanidade de tantos milhões de brasileiros triturados pela injustiça, fome, provocadas pela brutalidade…

Internacionais terem desenvolvido a consciência de que o trabalho infantil deve ser eliminado por não ser condizente com a ética de uma sociedade democrática que objetiva a eqüidade e igualdade de oportunidades para todos os seus cidadãos, logo a erradicação do trabalho infantil tem sido alvo de várias políticas sociais do governo brasileiro, que tem promovido ações integradas para garantir à criança e ao adolescente o direito à vida e ao desenvolvimento total. No Brasil está sendo…

poderia ser compreendido em um sentido amplo, como todo gesto ou ação que resulte em protesto contra a opressão e a discriminação da mulher, ou que exija a ampliação de seus direitos civis e políticos, seja por iniciativa individual, seja de grupo. [...] O feminismo no Brasil começa a criar espaço no século XIX, quando mulheres cansadas do modelo patriarcal culturalmente imposto na sociedade, se unem para debater os direitos das mulheres. A primeira manifestação foi de conquista o…

supervalorizam a organização da instrução e subestimam os destinos e valores educativos, apequenam e alteram a identidade da Pedagogia, fazendo-a distanciar de seus ideais político-transformadores e encerrando-a nas salas de aula, onde seu papel passa a ser apenas o de racionalizar ações para qualificar a eficiência do ensino, na perspectiva instrumental. Neste sentido a pedagogia vai sendo subsumida à docência e assim, como enfatiza Libâneo (1998:126), a formação pedagógica vai…

BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE ANTROPOLOGIA MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS (9º PERÍODO) A IMPORTÂNCIA DA ANTROPOLOGIA NO DIREITO João Pessoa 2012 MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS A IMPORTÂNCIA DA ANTROPOLOGIA NO DIREITO João Pessoa 2012 SUMÁRIO: ANTROPOLOGIA E DIREITO..................................................................................01 APROXIMAÇÃO DO DIREITO COM…

social encontrou o seu ancoradouro no ideal de direitos humanos e no princípio da dignidade humana. Este princípio tem por fundamento a igualdade entre todos os homens, o que explica o caráter universalista desta concepção de direitos. Este universalismo, entretanto, é contestado por autores, como a professora Flávia Piovesan e o sociólogo português Boaventura Souza Santos, ligados ao relativismo cultural, para quem a ideia de dignidade humana não pode ser universalizada, uma vez que…