Poderes Constituídos

Bercovici, Gilberto. O poder constituinte do povo no Brasil: Um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinte, Lua Nova, São Paulo, 2013. Pgs 305-325. A maior parte da doutrina jurídica separam o conceito de Constituição do conceito de Poder Constituinte, tirando assim a origem participativa da população na elaboração da constituição. Nesse sentido o poder Constituinte é tido como uma vertente política e não como fenômeno jurídico. O autor define poder constituinte como…

............................................ 6 O feudalismo teve início no século V e o seu fim no século XII. A seguir, veremos a sua origem, as suas principais características, como a sociedade era dividida, o poder da Igreja sobre a população e sobre a cultura, as obrigações dos servos, a principal fonte de economia, a divisão dos feudos, a política, as guerras e, por fim, a crise do sistema feudal, trazendo fim a essa época. Como origem, o sistema feudal

interligam no que se pode fazer e o que é necessário fazer, porem cada um com sua frente. Nascimento Originário: Ocorre a partir de um grupo de pessoas, em um determinado território, organizam-se e estabelecem seu próprio governo. Maquiavel escreve que o poder baseia-se na democracia, ou seja, no consentimento do povo. Nascimento Secundário: pode ocorrer pela união ou pela divisão de estados já existentes. Maquiavel, agora, pensa na construção de um estado unitário e moderno, portanto…

numero. Método alfanumérico: Método de ordenação que combina números com letras. 7. Arquivo corrente: são constituídos de documentos em curso ou consultados freqüentemente, conservados nos escritórios ou nas repartições que os produziram ou em dependências próximas de fácil acesso. A permanência dos documentos nesse estágio é de 5-10 anos. Arquivo intermediário: são constituídos de documentos que deixaram de ser freqüentemente consultados, mas cujos órgãos que os receberam e os…

Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor – EMERJ e UNIVERSO Clique no ícone do Microsoft Word® para baixar a versão em *.doc deste documento. | | Art. 93...... XI – nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de vinte e cinco membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do tribunal pleno, provendo-se metade das vagas por antiguidade e a…

compostos mais estáveis  grande poder solvente. MACROMOLÉCUL AS BIOLÓGICAS Nas células, há quatro tipos de macromoléculas que constituem polímeros.  Estes polímeros são constituídos por unidades estruturais designadas por monómeros.  Glícidos Os prótidos são constituídos por aminoácidos; • •Os glícidos são constituídos por monossacarídeos ou Prótidos oses; •Os lípidos são constituídos por ácidos gordos e glicerol; •Os ácidos nucleicos são constituídos por nucleótidos.…

Ponto 2: Rigidez constitucional. Princípio da supremacia da Constituição. Poder Constituinte e Constituído. 1. A Rigidez e o Princípio da Supremacia Constitucional: A rigidez constitucional decorre da maior dificuldade para sua modificação do que para a alteração das demais normas jurídicas do ordenamento. Da rigidez constitucional emana, como principal consequência, o princípio da supremacia da constituição que, no dizer de Pinto Ferreira, “é reputado como uma pedra angular, em…

......... 4 2. JUIZ............................................................................................................ 5 2.1 NOÇÕES PRELIMINARES.........................................................................5 2.2 ATUAÇÕES E PODERES...........................................................................5 2.3 DA IMPARCIALIDADE................................................................................6 2.4 DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS................................

Poder Constituinte Originário. Poder Constituinte Originário Conceito. O Poder Constituinte originário estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade. Tanto haverá Poder Constituinte no surgimento de uma primeira Constituição, quanto na elaboração de qualquer Constituição posterior. A idéia da existência de um Poder Constituinte é o suporte lógico de uma Constituição superior ao restante do…

determinada pessoa. * Direito reais: é “[...] definido como o poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos. [...]”. Os direitos reais possuem como elementos o sujeito ativo e o domínio, que é a relação ou poder do sujeito ativo sobre a coisa. Lafayette conceitua direitos reais como aquele que afeta a coisa diretamente e imediatamente, sob todos ou sob certos respeitos, e a segue em poder de quem quer que a detenha. Direitos reais é…