Poder Legislativo Alexandre De Morais

DIREITO TÍTULO: O PODER JUDICIÁRIO QUANTO, INDEPENDÊNCIAS E GARANTIAS. Trabalho de Teoria Geral do processo, submetido a Faculdade Metropolitana - Fameblu, para o Curso de Direito Blumenau (SC), 25 de maio de 2015 SUMÁRIO Introdução Prefácio A independência e as garantias ao Poder Judiciário Independências Garantias Independências políticas e jurídicas do juiz Independência política do juiz Independência jurídica do juiz As garantias do judiciário enquanto poder As…

deve tratá-lo com cortesiaque merece o membro de outro poder - deve ser convidado a prestar testemunhoem dia e hora conveniente. 5 - INSENÇÃO DO SERVIÇO MILITAR : Congressista fica imune a umaobrigação imposta a Constituição a todos os Brasileiros. DIREITOS : têm direitos genéricos decorrentes de sua própria condiçãoparlamentar, como o de pedir informações, participar de trabalhos legislativos,votando projetos, salvo impedimentos de ordem moral, interesse pessoal ou deparente sobre a…

precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu -se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades laborativas pelo prazo de três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vítima ajuizou…

entendimento do iminente doutrinador Alexandre de Moraes “a finalidade da ação direta de inconstitucionalidade é retirar do ordenamento jurídico lei ou ato normativo incompatível com a ordem constitucional, constituindo-se, pois, uma finalidade de legislador negativo do Supremo Tribunal Federal, nunca de legislador positivo. Assim, não poderá a ação ultrapassar seus fins de exclusão, do ordenamento jurídico, dos atos incompatíveis com o texto da Constituição”. (MORAES, Alexandre de.…

promessa de D. João V, o espectro da Inquisição, o mistério dos poderes mágicos de Blimunda e o seu amor a Baltasar Sete-Sóis, o projecto da passarola voadora, do Padre Bartolomeu de Gusmão, e o povo trabalhador e humilde dão corpo a esta obra. Com as memórias de uma época, reinventando a História pela ficção, José Saramago constrói um romance histórico, mas simultaneamente social ao fazer a análise das condições sociais, morais e económicas da Corte e do povo. Século XVIII…

Aula-tema 01: O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe Resposta Correta: Da Moral e do Direito Analise a seguinte situação:Pedro e Marcos envolveram-se Resposta Correta: Direito Privado .Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da Resposta Correta: a prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. .Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente Resposta Correta: Direito Positivo Aula-tema 02:…

é um órgão autônomo, não tento qualquer vinculo de subordinação ao Poder Legislativo, é meramente um órgão auxiliar. Suas decisões se situam na esfera administrativa apenas, e emite pareceres de ordem técnica. Seus membros são escolhidos pelo Presidente da Republica e pelo Congresso Nacional em votação do quorum em maioria simples. O tribunal é um órgão independente. Palavras-Chave: Tribunal de Contas de União, Poder Legislativo, Presidente da Republica, Congresso Nacional.

homem sempre buscou também o poder, manifestando por vários meios seus ideais, nem sempre em comum acordo com os demais, gerando constantes conflitos e domínios pela força, ultrapassando não raro os limites racionais de direito alheio. Entretanto igualmente originou constantemente organizações baseadas em normas e regulamentos, sucessivamente aprimoradas e permanentemente revisadas, porém nem sempre respeitadas... Na atualidade, vivenciamos diversos dilemas, não só morais, mas…

LEGITIMIDADE DO PODER NATUREZA E LEGITIMIDADE DO PODER 2010-03-25 10:28 Neste artigo abordo à natureza do poder político e sua legitimidade nas obras O príncipe de Nicolau Maquiavel; Leviatã de Thomas Hobbes; Segundo Tratado sobre o governo de John Locke, e Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, Jean-Jacques Rousseau. A obra de Maquiavel (defensor da monarquia) é um manual de como deve agir um príncipe para se manter no poder,…

etc.  Poder ou Prerrogativa = quando se diz que alguém tem a faculdade, o poder de exercer um direito.  Fato social = existência de regras vivas existentes no meio social  Justiça = surge quando se percebe que certa situação é direito porque é justa. Direito e Moral:  Ato moral = própria idéia do dever.  Ato jurídico = idéia do dever (ato moral) + aversão à sanção (pena corporal ou pecuniária)  O Direito exerce sua pressão social a partir do centro ativo do Poder. Na moral a pressão