Direito e legislação a4/a5

Aula-tema 01:
O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe
Resposta Correta: Da Moral e do Direito

Analise a seguinte situação:Pedro e Marcos envolveram-se
Resposta Correta: Direito Privado

.Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da
Resposta Correta: a prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas.

.Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente
Resposta Correta: Direito Positivo

Aula-tema 02:
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo
Res: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade,

Os elementos essenciais do Estado são:
Res: População, território, governo e soberania

(Provão-MEC/1997 - Adaptada) O regime presidencialista diferencia-se do regime
Res: . Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo

Ler abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=36 “O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento.
Res: . O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo.

Aula-Tema 3:
Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema
Resposta Correta: O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma