Poder Legislativo Alexandre De Morais

Universidade Estadual da Paraíba Disciplina: Teoria Geral do Estado Professor: Dr. Vinicius Soares de Campos Barros Bellyzia Gama Laíssa Holanda Sarah Fernanda Lemos Silva Victor Alexandre Costa de Holanda Ramos Formas de Estado, formas de governo e sistemas de governo Guarabira, 27 de Agosto de 2013 Formas de Estado Estado simples ou unitário São Estados onde uma única autoridade de governo se exerce. São governados a partir de…

DIEGO PAULUCCI HISTÓRIA ECONÔMICA PARANAVAÍ 2014 Trabalho apresentado para nota parcial da disciplina de História Econômica, ministrado pelo Professor Cesar Alexandre. CONTRATO SOCIAL NA VISÃO DE JOHN LOCKE E JEAN – JACQUES ROUSSEAU Para que possamos entender sobre contrato social na visão de Locke e Rousseau devemos levar em contra a obra de Thomas Hobbes. Thomas Hobbes acredita no contrato…

RESUMO ABSTRACT Examina a Teoria da Justiça de John Rawls e, a partir dela, avaliar como a Justiça brasileira se posiciona perante as políticas de afirmação social, em favor das minorias sociais. Aborda a questão da conduta proativa do Poder Judiciário, conceituado como ativismo judicial, que pode ser um importante instrumento de limitação à ditadura da maioria. The author explores John Rawls’ Theory of Justice and based thereupon, he evaluates Brazilian justice position…

Motta (CESUMAR) Dra. Kátia Mosorov Alonso (UFMT) Dra. Valéria de Carvalho (UNIP) Apoio: Profa. Cláudia Regina Baptista – EaD Profa. Betisa Malaman – Comissão de Qualificação e Avaliação de Cursos Projeto gráfico: Prof. Alexandre Ponzetto Revisão: Alessandro de Paula Sumário Direito Constitucional…

O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra,…

de teoria política e do direito dominante, Também promulgada é elaborada pela assembleia constituinte formada pelos representantes eleitos pelo povo. Ela também é rígida pois não pode ser alterada de maneira fácil. Apenas por processo legislativo solene e dificultoso. APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS A classificação mencionada dividiu as normas constitucionais em normas de eficácia plena, de eficácia contida e, por fim, de eficácia limitada. INTERPRETAÇÃO DAS…

religião, ou seja, inexistia distinção entre direito e religião. Com a unificação dos Estados e com o surgimento da soberania, surge a Idade Moderna, na figura do Estado Absolutista, em que a vontade do soberano era interminável concentrando-se nele o poder de legislar, julgar e aplicar o direito. Com a ascensão da burguesia e os movimentos revolucionários, impulsionou-se a atividade de legislar, idealizando-se a lei como suprema e absoluta, justamente pela sociedade ter passado décadas…

licitos ou ilicitos, comissivos ou omissivos, materiais ou jurídicos. Conceito A responsabilidade civil consiste na obrigação de reparar economicamente os danos causados a terceiros, sejam no âmbito patrimonial ou moral. Assim, em razão de um dano patrimonial ou moral é possível o Estado ser responsabilizado e, consequentemente, deverá pagar uma indenização capaz de compensar os prejuízos causados. A esse respeito, cumpre anotar que não só os atos ilícitos, como também os…

agradecimento à doutora Maria das Graças Morais Guedes, magistrada na acepção da palavra e humanista por natureza própria, pela amizade sincera e lições de saber no seu melhor mister em julgar e distribuir Justiça. Agradecer, também, ao meu divino e supremo mundo espiritual por proporcionar-me a conclusão de mais uma etapa em minha vida discente que se concretiza neste trabalho. E por fim, um agradecimento muitíssimo especial aos meus pais pela formação moral e ética na conquista de um…

vem iluminar os conceitos inerentes a politicaː justiça, bem comum, tolerância, estado, sociedade, bem como a própria definição de politica. A filosofia questiona o grau de liberdade consentâneo com a coesão social, o equilíbrio na divisão dos poderes. Que politica é racional ao homem actualˀ a filosofia deve problematizar a dimensão politica nesses sentidos. Cabe a filosofia denunciar a absolutização da política e a redução, deste modo, a sua natureza precária . a filosofia…