Personalidade Menor Infrator

capítulo 2º (segundo) trata de fato das medidas aplicadas aos adolescentes, conforme o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Buscamos antes um breve confronto da aplicação e da ineficácia das medidas socioeducativas aos adolescentes infratores, que atualmente é um dos enormes problemas social, e que no decorrer de seu desenvolvimento o adolescente se aprimora cada vez mais na prática de pequenos delitos, que devem ser qualificados por atos infracionais. O Estatuto da…

etiologia da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade, suas manifestações e seus efeitos. Conceito de Criminologia: A Criminologia é um conjunto de conhecimentos que estudam o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente e sua conduta delituosa e a maneira de ressocializá-lo. É a definição de Sutherland. Ciência que como todas as que abordam algum aspecto da criminalidade deve tratar do delito, do delinqüente e da pena. Segundo a…

restringindo, destarte, os interesses ou faculdades individuais, em benefício da coletividade (...) (NORONHA, 2001 p.07) Em contrapartida, de acordo com Teles (2004, p. 47), “A sanção do Direito Penal é uma severidade enorme: priva, em regra, o infrator da norma de sua liberdade, por certo tempo, mantendo-o num lugar diferente do seu, longe dos seus entes queridos, suas coisas [...]”. Assim sendo, o autor acredita ser a pena uma enorme violência contra o indivíduo, haja vista que a…

uma preferência sexual persistente ou predominante por crianças pré-púberes pelo menos cinco anos mais novas do que eles. Consta na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) e diz respeito aos transtornos de personalidade causados pela preferência sexual por crianças e adolescentes. O pedófilo não necessariamente pratica o ato de abusar sexualmente de meninos ou meninas. O Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não prevêem redução…

605/98, a discussão doutrinária a respeito de seu cabimento ainda persiste. O motivo disto vem do fato de que parte mais tradicional da doutrina tem-se apegado ao dogma romano-germânico, pelo qual a pessoa jurídica é totalmente destituída de uma personalidade e, logo, incapaz de manifestar vontade. Desta forma, seria impossível que este mesmo ente viesse a praticar uma conduta que gerasse efeitos na esfera penal, pois, para isso, é necessário o atributo da vontade, requisito essencial…

PRÉ-PROJETO Tema: Pedofilia no desenvolvimento da personalidade. Problema: O que é pedofilia? Quem são os pedófilos no Brasil? Quais as causas que levam a pedofilia? Qual tratamento desenvolvido pela psicologia? Como o psicólogo trabalha com o pedófilo?Como os pedofilos buscam vitimas? Quais as conseqüências da personalidade e da sexualidade da vitima?E qual meio de punição? Objetivo: Pedofilia é um desvio de caráter, sendo reconhecida por alguma correntes, esta

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |RESPONSABILIDADE SOCIAL | |APLICAÇÃO DO ECA AO MENOR INFRATOR | |POLITICAS PUBLICAS DE INCLUSAO | |CONSELHO TUTELAR

oportunidades a estes adolescentes para alcançarem seus ideais através da razão, da justiça, do direito e do dever, entendendo, sempre, o seu lado emocional. A Justiça Restaurativa trabalha com esse objetivo, focando a formação do caráter do adolescente infrator, uma vez que o sistema capitalista neoliberal, preocupado tão somente com o lucro e a mais valia, sempre defendeu apenas a Justiça Retributiva. Faz-se necessário um novo sistema de cerceamento de liberdade com base na coesão e…

adolescentes e crianças relacionados com processos jurídicos desde sanidade, deficiência mental, contestações de testamentos, adoções, posse e guarda de menores, tutelados ou curatelados. Nesta área se aplica a parte da Psicologia do desenvolvimento e a Psicologia experimental, com essa Base é possível avaliar características de personalidade , fornecer um apoio ao processo judicial enfatizando atenção aos dados psicológicos, possibilitando atuação como perito judicial e fornecedor…

acadêmica. MOURA SILVA, Anizer. O menor infrator: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS. 2014. 000 de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Serviço Social) – Universidade Norte do Paraná, Goiânia, 2014. RESUMo um DOS GRANDES PROBLEMA QUE VEM CRESCENDO EM NOSSO PAÍS, SÃO OS PROBLEMAS COM OS MENORES INFRATORES. atingindo UM GRANDE NÚMERO NA SOCIEDADE. É UM GRANDE PROBLEMA QUE VEM A CADA VEZ MAIS SENDO DEBATIDO POR POPULARES. A CADA CRIME ACONTECIDO HÁ SEMPRE UM MENOR…