Penas Alternativas: uma opção para a ressocialização do condenado

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

DAIANA MOURA STREGE

AS PENAS ALTERNATIVAS COMO OPÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO

PARANAÍBA/MS
2014
DAIANA MOURA STREGE

AS PENAS ALTERNATIVAS COMO OPÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba/MS, como exigência parcial para bacharelado do curso de Direito.
Orientador (a): Profª Mra. Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza.

PARANAÍBA/MS
2014
DEDICATÓRIA

Dedico aos meus pais Eucrizia Lopes Moura e Jânio Strege, que são meu coração, minha alma, minha coragem, que mesmo distantes nunca deixaram de me dar força, ao meu irmão Wilisvan Moura Strege que sempre esteve ao meu lado e em especial ao meu melhor amigo Raniel da Silva Oliveira, pois tem sido fundamental em minha vida, obrigada pеlа paciência, pelo incentivo, pela força е principalmente pelo carinho.

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos professores e funcionários desta Universidade que não mediram e não medem esforços para nos ajudar, lembrando sempre que liderar é servir.
Aos amigos que compartilharam as alegrias das vitórias e as tristezas das derrotas, Abdiel Luiz, Carolina Masson, Eduardo Ribeiro, Lucas Moreira, Susy Rocha e Raniel da Silva Oliveira.
E, Finalmente, aos meus familiares que mesmo longe se fizeram presente em meus pensamentos. Sempre.

EPÍGRAFE

“A parte mais bela e importante de toda a História é a revelação de que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. É o reconhecimento universal de que, em razão dessa radical igualdade, ninguém – nenhum