Crise sistema penitenciario

OSISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
A Falência no Sistema Prisional Brasileiro

Daiane Machado dos Santos
Joner Sidinei Dias da Silva
Lahís Mousquer
Miriam Reis[1]

Resumo

Fazer uma breve descrição dos sistemas prisionais ao longo da história, assim como as formas de punições existentes são alguns dos objetivos deste artigo, assim como, fazer uma análise da crise que enfrenta o sistema prisional atual, em especial, o sistema prisional brasileiro. As informações estão disponíveis para todos os cidadãos através dos meios de comunicação ou quem sabe, de visitas às instituições prisionais que, o atual sistema prisional está em crise e que os motivos desta crise são vários, como por exemplo, a falta de uma reforma na legislação penal atual ou ainda, as formas utilizadas para punir, que não educam ou não criam perspectivas de melhorias, ao contrário, conduzem para um caminho de criminalidade pior do que já estão. Enfim, a descrição dessa realidade cruel e desumana que vive o atual sistema prisional brasileiro é uma demonstração da sua falência gerencial e serve de alerta para as autoridades e aos cidadãos responsáveis de que decisões de medidas preventivas e corretivas precisam ser adotadas, para que detentos e a sociedade convivam dentro da legalidade e com tranqüilidade

Palavras chave: Sistemas – prisional – detentos – crise - legislação

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A prisão sempre foi a esperança das estruturas formais do Direito para combater o processo criminalidade, a solução para os problemas da sociedade diante de pessoas de má índole e com desvio de personalidade. A sua influencia é tão marcante em todos os setores das reações criminais que passou a funcionar como centro de gravidade de todos os programas destinados a prevenir e reprimir os atentados aos direitos de personalidade aos interesses da comunidade e do Estado. Mas a grande questão neste estudo está em analisar a falência neste tipo de sistema prisional.

O sistema prisional