Personalidade Menor Infrator

.................... |22 | |2.1.11 |Crime de Inovação Artificiosa de Trânsito............................... |23 | |2.2 |INFRAÇÕES COMUMENTE PRATICADAS PELO MENOR | | | |INIMPUTÁVEL.............................................................................. |24 | |3 |O DIREITO NO…

CRIMES AMBIENTAIS CRIMES AMBIENTAIS • CF/88, art. 225, § 3º: “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. ...” • LEI 9.605/98 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. Considerações • SUJEITO ATIVO: pode ser: – pessoa física ou –…

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Izabela Teles de Souza O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Divinópolis - MG 2015IZABELA TELES DE SOUZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito oferecido pela Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis. Orientador: Marcelo…

no país uma legislação ampla e específica para a criança e o adolescente - que fornece as diretrizes sobre os procedimentos a respeito do menor, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); esta não tem sido suficiente para corrigir a gravidade dos problemas sociais brasileiros e garantir as oportunidades para o desenvolvimento saudável dos jovens infratores, pois a demanda e necessidade de tratamento e prevenção aumentaram, mas a estrutura básica do sistema continuou precária, não acompanhando

excepcionalmente. Ao ser aplicada a medida de internação, deve ser justifica da necessidade de sua aplicação, de forma a ilidir a presunção de adequação de regime mais brando. Isto porque é sabido que a institucionalização total, com o afastamento do infrator do seu meio social, é instrumento totalmente fracassado e em nada ajuda no controle da delinqüência juvenil. Ao contrário, reforça tal delinqüência. A Convenção Internacional dos Direitos das Crianças e outros diplomas…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ADRIANA SANTOS DA SILVA O ADOLESCENTE INFRATOR Uma Questão Social João Pessoa 2011 ADRIANA SANTOS DA SILVA O ADOLESCENTE INFRATOR Uma Questão Social Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Formação Social e política Brasileira,Antropologia,Fundamentos históricos,teóricos e metodológicos do Serviço Social I e psicologia geral. . Professores: Gleiton…

FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS - UDC CURSO: DIREITO A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZÃO DO MENOR INFRATOR, PELAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS MÁRCIO DA SILVEIRA FOZ DO IGUAÇU 2012 MÁRCIO DA SILVEIRA A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZÃO DO MENOR INFRATOR, PELAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Projeto de Monografia como requisito parcial para a elaboração da Monografia de Conclusão de curso, sob a orientação da Professora MS Maria Aparecida. alterado

o que realmente acontece com os menores infratores, uma verdade nua e crua da situação de adolescentes que já nascem no convívio do crime. Crianças que desde pequenas já são agredidas diariamente por seu pais, que lhe impõem tarefas, responsabilidades, e medo. Famílias desestruturadas, sem referencias de padrões a se seguir, sem ter um porto seguro, que se afastam da escola e pagam qualquer preço pela sobrevivência, sem saber a gravidade desse preço. Esses menores são presas fáceis para…

e 21 anos de idade. Segundo Arminda ABERASTURY outra característica do mundo do adolescente é o imediatismo, pois acaba sendo estimulado pelo consumismo exarcebado, que incentiva deve haver um acumulo de bens materiais e culturais no menor prazo possível. A expressão ato infracional foi o termo criado pelos legisladores na elaboração do ECA. Não se diz que o adolescente é autor de um crime ou contravenção penal, mas que ele é autor de ato infracional, para…

aprendizagem de comportamentos violentos; 5) Normas sociais: valorização de determinados comportamentos que deverão ser emitidos em determinadas situações (Ex. competitividade, assertividade)  6) Fatores pessoais: traços de personalidade mais suscetíveis a emissão de comportamentos agressivos: competitividade, urgência/ pressa na realização das ações, pessoas irritadiças e hostis; 7)Influência da mídia: filmes, desenhos, jornal  Agressividade X…