Personalidade Menor Infrator

certa para mim? ￉ o estudo dos fen￴menos ps￭quicos e do comportamento do ser humano por interm￩dio da an￡lise de suas emo￧￵es, suas ideias e seus valores. O psic￳logo diagnostica, previne e trata doen￧as mentais, distrbios emocionais e de personalidade. Ele observa e analisa as atitudes, os sentimentos e os mecanismos mentais do paciente e procura ajud￡-lo a identificar as causas dos problemas e a rever comportamentos inadequados. Esse profissional atua em consult￳rios, em hospitais…

DIREITO. CURSO: DIREITO. Atividade 07. Comente a natureza jurídica da medida socioeducativa. Natureza Jurídica Com surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente veio com este uma nomenclatura específica para os atos praticados pelos jovens infratores da lei, fundado no princípio da legalidade, estabelecendo e tipificando as condutas que quando violadas impõe a aplicação das medidas sócio-educativas cabíveis ao caso concreto. Neste sentido rompeu-se com os preceitos tratados em…

da maioridade penal, foco de relevantes polêmicas no mundo jurídico e social, posto que o número crescente de crimes que aterrorizam a sociedade são praticados por menores de 18 (dezoito) anos, considerados penalmente inimputáveis. Primeiramente analisa-se a maioridade penal no Brasil e no mundo. Em seguida, aborda os conceitos de menor segundo a lei, de imputabilidade e seus aspectos constitucionais e penais bem como os obstáculos inerentes a possibilidade de alteração do texto…

infração ao art. 249 da mesma lei. Tais medidas citadas decorrem da filosofia de proteção integral ao menor. A pergunta que emocionalmente e moralmente fazemos é a seguinte: menor de que ou de quem? - Menor de altura, de idade, de maturidade... menor que a vítima, menor que a vontade política, que a capacidade da justiça... enfim, menor de que? Pretensamente as medidas de proteção ao menor almejam um caráter eminentemente desenvolvimentista e formador da cidadania, enquanto as…

(Afonsinas, Mandelinas e Filipinas), não poderiam ser punidas com pena capital os menores de 17 anos, embora estivessem sujeitos a outras penas. E dentre 17 e 21 anos o grau de pena estava condicionado à revelação do grau de malícia, ou seja, do discernimento do ato pelo adolescente (Pachi, 1998). Segundo Galvão (2005), em 1927 foi promulgado o código de menores (lei 5.083), o qual determinava que crianças menores de 14 anos não pudessem ser julgadas judicialmente e quando…

tempos modernos, vemos que a forma de punir tem sido falha. A maior prova disso está em nosso sistema penitenciário que apenas funciona como instrumento de encarceramento e, portanto, não regenera, não reeduca e tão pouco efetua a ressocialização do infrator, fazendo com que saia com mais sequelas e ainda mais violento, como explica Haroldo Caitano da Silva (2009): Não é apenas difícil a recuperação no cárcere ou pelo cárcere. O propósito ressocializador mostra-se, simplesmente…

THAYZA KAREM FREIRE PERREIRA O MENOR INFRATOR E AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS NO BRASIL Projeto do Trabalho de conclusão de Curso de Direito apresentado à Faculdade de Olinda – FOCCA com requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em de Direito. Prof. Orientadora: Suenya Talita de Almeida. OLINDA 2015 RESUMO A presente pesquisa trata de um tema especialmente polêmico, sobre a Emancipação Penal para menores infratores contumazes em atos inflacionais equiparados aos

Revista Fafibe On Line — n.3 — ago. 2007 — ISSN 1808-6993 www.fafibe.br/revistaonline — Faculdades Integradas Fafibe — Bebedouro – SP Breves Considerações sobre o Atendimento da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor aos Adolescentes Infratores no Estado de São Paulo (Consideration brief of the attendance to state foundation of the welfare of person under legal age to the transgressors teenagers in the state of São Paulo) Antonio Gandini Júnior1 1 CEUCLAR - Centro Universitário…

aborda um tema polêmico referente á psicopatas. Quando falamos em psicopatia vem a nossa mente pessoas com temperamentos difíceis, violentas, mal-humoradas e entre outras características que facilmente seriam identificados. Porém, a verdadeira personalidade desses indivíduos se refere á sentimentos como: egoísmo, frieza, calculista, mentirosos e ganham a confiança das pessoas por serem charmosos, inteligentes, envolventes e sedutores. Enganamos-nos ao pensar que o contato com essas…

criminalidade apresenta índices cada vez mais alarmantes. O crescente número de adolescentes envolvidos nesse fenômeno é fruto de uma sociedade mal estruturada, que acaba por marginalizar aqueles que deveriam ser a sua prioridade. A realidade dos menores que não possuem todos os meios necessários ao seu saudável desenvolvimento é inquietante. Com a evolução do convívio social e dos novos anseios e objetos de consumo em seus diversos aspectos, cada vez mais cedo à criança e o adolescente…