A ADOLESCÊNCIA, O JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE

BACHARELADO EM DIREITO

ANA LUDMILA M. DE CERQUEIRA

A ADOLESCÊNCIA, O JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE.

Salvador
2014

1. INTRODUÇÃO

Cada vez mais os meios de comunicação retratam casos de furtos, drogas, assassinatos, dentre outros crimes envolvendo a criança e o adolescente, o fenômeno da criminalidade apresenta índices cada vez mais alarmantes. O crescente número de adolescentes envolvidos nesse fenômeno é fruto de uma sociedade mal estruturada, que acaba por marginalizar aqueles que deveriam ser a sua prioridade. A realidade dos menores que não possuem todos os meios necessários ao seu saudável desenvolvimento é inquietante.
Com a evolução do convívio social e dos novos anseios e objetos de consumo em seus diversos aspectos, cada vez mais cedo à criança e o adolescente vem praticando atos infracionais. É cada vez maior o índice de adolescente que percorre os corredores dos Juizados da Infância e Juventude.
A sociedade muitas vezes, desconhece o que está por trás do ato infracional cometido por um adolescente e acaba simplesmente clamando por justiça, sem saber, ou sem se dar conta da injustiça, da miséria, da falta de apoio, de afeto e da ausência de condições mínimas de desenvolvimento que assolam a vida da maioria desses adolescentes. É por isso a relevância deste estudo que busca as causas da delinquência juvenil, fazendo uma análise de toda a evolução da sociedade.
O presente texto retrata o adolescente, suas características e direitos assegurados pela Carta Magna brasileira, objetivando proteger e determinar as devidas penalidades para os atos infracionais causados pela criança e o adolescente No segundo momento a pesquisa vincula o adolescente com o judiciário, trazendo em discussão as leis existentes, suas nuanças e aplicações nos dias atuais, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente. Destacando a necessidade de entender e inserir o tema no contexto da