Personalidade Menor Infrator

de1960 tendo reconhecimento de sua profissão ao decorrer dos anos.Os primeiros trabalhos foram na área criminal focando os estudos em adultos criminosos e adolescentes infratores. E assim reforçou-se a aproximação da Civil, dando inicio ao juizado de menores, criando a implantação do Estatuto Da Criança (ECA), com isso o juizado de menores passou a ser denominado juizado da infância e juventude. Os autores também destacam os ramos do Direito que tem a participação do psicólogo são eles:…

01 INTRODUÇÃO Hoje em dia o Brasil possui uma população de cerca de 190 milhões de pessoas, dos quais quase 60 milhões são menores de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de criança e adolescente da América Latina e do Caribe, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a adolescência é um período da vida que começa aos 10 anos de idade e vai até aos 19 anos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente começa aos 12 anos e vai até os…

certa para mim? É o estudo dos fenômenos psíquicos e do comportamento do ser humano por intermédio da análise de suas emoções, suas ideias e seus valores. O psicólogo diagnostica, previne e trata doenças mentais, distúrbios emocionais e de personalidade. Ele observa e analisa as atitudes, os sentimentos e os mecanismos mentais do paciente e procura ajudá-lo a identificar as causas dos problemas e a rever comportamentos inadequados. Esse profissional atua em consultórios, em hospitais…

HELOÍSA TROMBETTA QUINTANS SARA MENDES CORDEIRO - Personalidade no trânsito João Pessoa – Maio de 2011 A psicologia de trânsito pode ser definida como uma área que estuda, por métodos científicos, os comportamentos das pessoas no trânsito, bem como os fatores humanos externos e internos, conscientes ou não que os possam provocar ou alterar, admitindo que certas condutas dos indivíduos possam contribuir para a ocorrência de determinados acidentes (Rozestraten, 1988). Esta área da…

filhos menores distribuídos pelas ruas certamente é uma solução, não utópica, para combatermos a causa provocadora do menor infrator. """O passado é irrecuperável, o presente é que vale e o futuro será o que tivermos a coragem e o destemor de fazer hoje sem procrastinações.""" A pergunta no fato de nós sociedade termos coragem de fazer alguma coisa. Sanson (1999) enfatiza que "... leva-se em consideração a natureza do ato infracional bem como a personalidade e as necessidades do…

disposições legais referentes à proteção desse bem jurídico pode ter reflexos nas três esferas de responsabilização. A Constituição Federal, em seu §3º, art. 225, assim dispôs: As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Deste dispositivo ficou clara a aplicação do direito penal em matéria ambiental, inclusive às…

1. O Tratamento Legal do Menor na Espanha O artigo 19 da Lei Orgânica nº 10/19951, que traz as disposições do Código Penal Espanhol, estabelece que “Los menores de dieciocho años no serán responsables criminalmente con arreglo a este Código”. (Ley Orgánica 10, del Código Penal,1995). Na Espanha, o Código Penal Espanhol exime da responsabilidade criminal ou penal, os menores de 18 anos e estabelece que, ao menor de idade que cometer algum delito é aplicada uma legislação diferenciada especifica

muitos acreditam que a redução da maioridade penal nada resolveria, sendo apenas mais uma medida demagoga que fomentaria a injustiça em nosso país, já tão coberto por impunidade. Nos últimos dias, o clamor popular por leis mais severas para com menores infratores alcançou os ouvidos de nossos ilustres deputados de Brasília, que certamente nada farão, a despeito do clamor que vem das ruas. 10 motivos para ser contra a redução da maioridade penal: 1- Porque a desigualdade social é uma…

disciplina científico-empírica, se ajusta, pelo contrário, a um sistema de expectativas cognitivas que responde ao código verdadeiro-falso, se ocupa de fatos irrelevantes para o Direito Penal (v.g., o chamado "campo prévio" do crime, a "esfera social" do infrator, a "cifra negra", condutas atípicas, porém de singular interesse criminológico, como a prostituição ou o alcoolismo etc.), se preocupa com fatores exógenos e endógenos que levaram a cometer o crime. 7- Para a Criminologia como…

sistema biológico para determinar a inimputabilidade penal aos menores de dezoitos anos, não levando em consideração sua capacidade psíquica. Durante toda a história do Brasil, houve variações quanto à forma de tratamento dada aos jovens infratores. Os critérios para aferição da maioridade penal sofriam alterações de acordo com a época. Ocorre que, diante da crescente criminalidade e da participação cada vez mais presente de menores de dezoito anos, até mesmo em crimes hediondos, a…