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MOURA SILVA, Anizer. O menor infrator: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS. 2014. 000 de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Serviço Social) – Universidade Norte do Paraná, Goiânia, 2014.
RESUMo
um DOS GRANDES PROBLEMA QUE VEM CRESCENDO EM NOSSO PAÍS, SÃO OS PROBLEMAS COM OS MENORES INFRATORES. atingindo UM GRANDE NÚMERO NA SOCIEDADE. É UM GRANDE PROBLEMA QUE VEM A CADA VEZ MAIS SENDO DEBATIDO POR POPULARES. A CADA CRIME ACONTECIDO HÁ SEMPRE UM MENOR PARTICIPANDO. ONDE O GRANDE DEBATE DA MAIORIDADE PENAL ESTÁ SENDO MUITO DEVULGADO. É UM GRANDE PROBLEMA ASSUSTADOR. MUITOS NÃO ACREDITAM NA RECOMPERAÇÃO DESSES JOVENS, E ESQUECEM DA MEDIDA SOCIEDUCATIVAS. devido O ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), ESTA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIEDUCATIVA VEM TENDO POUCA APLICABILIDADE. ESTE PROBLEMA SOCIAL, DELITUOSA VEM FUNDAMENTANDO O DIREITO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS DO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). SENDO QUE O ECA, E UMA LEI QUE ESTÁ SENDO APLICADA DE MANEIRA AFICAZ . HÁ UMA VISÃO DE QUE A CRIANÇA E OS ADOLESCENTES, SÃO INDIVÍDUOS COM UMA FORMAÇAÕ FÍSICA E PSICOLOGIO, ISTO É IMATUROS, MERECENDO UM GRANDE CUIDADO E PROTEÇÃO ESPECIAL, É SÃO POUCOS NA SOCIEDADE QUE VÊ ISSO, ENTÃO VEMOS DISCUSSÕES DOUTRINÁRIAS, NOVAS PROPOSTAS SOBRE A QUESTÃO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS. ESSA QUESTÃO DE MENORES INFRATORES NÃO É MAIS UMA QUESTÃO DE POLÍTICOS SOCIAIS, E SIM UMA QUESTÃO JURÍDICA. OS LEGISLADORES PREOCUPAM COM A ELABORAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS ACREDITANDO QUE O MENOR É UM INDIVIDUO EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO, PODENDO SER RESGATADO PARA UMA SOCIEDADE JUSTA PARA O FUTURO. O INTERESSE DA LEGISLAÇÃO NÃO É APENAS PUNIR, MAS TENTAR RESGATAR ESSES ADOLESCENTES.
Palavras-chave: Serviço Social, menor infrator, medidas socioeducativas, criança e adolescentes.