Personalidade Juridica Do Estado Segundo O Autor Dalmo

irmão Abel. Alguns autores, como Thomas Hobbes, em Leviatã, publicado em 1651, chegaram a propor a existência de um “estado de natureza”. 2Para Hobbes o homem vive inicialmente em “estado de natureza”, designando por esta expressão não só os estágios mais primitivos da História mas, também, a situação de desordem que se verifica sempre que os homens não têm suas ações reprimidas, ou pela voz da razão ou pela presença de instituições políticas eficientes. Assim, pois, o estado de natureza…

NO ESTADO MODERNO FERNANDO LAÉLIO COELHO ITAJAÍ [SC], JUNHO DE 2003. ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais: Contratualismo “Corrente que encontra no consenso entre os membros da sociedade, ou seja no contrato social, a origem do Direito e do Estado. Movimento que distingue o estado natural, originário

especial, à Melissa, minha esposa, por ser a minha esperança de viver, minha inspiração e, sobretudo, meu lugar seguro em todos os momentos de minha vida. 4 RESUMO Em razão de, nos dias atuais, haver um crescente interesse da sociedade e do Estado na esfera individual, mas precisamente na intimidade e na vida privada dos indivíduos, torna-se necessário uma análise mais detida sobre estas esferas da privacidade. A fim de proceder tal análise, além dos direitos à…

Henri Charles Clérel de Tocqueville “é considerado um dos autores mais influentes do liberalismo no ocidente [...] Em 1831, resolveu empreender viagem aos Estados Unidos a fim de realizar uma pesquisa sobre o código penal americano. Porém, suas intensões tomaram outro rumo” (ALEXIS DE TOCQUEVILLE Acesso em: 22 fevereiro 2014). ADVERTÊNCIA O autor inicia o seu livro, a título de advertência, afirmando que “Os americanos têm um estado social democrático que lhes sugeriu…

FORMAS DE ESTADO NA TEORIA GERAL DO ESTADO STATE FORMS ON GENERAL THEORY OF THE STATE Rayana Daiele Pereira O modo como os manuais de Teoria Geral do Estado abordam a temática das “formas de Estado” é muito importante para desenvolver uma compreensão dessa importante instituição por parte dos acadêmicos de Direito. Partindo da análise de seis desses manuais – ACQUAVIVA ([1943]:2010); AZAMBUJA ([1943]:2008); BONAVIDES ([1995]:2001); DALLARI ([1971]:2002); MALUF ([1954]:1999) e STRECK e MORAIS

sociológica, pode-se dizer com Zannoni que a família compreende uma determinada categoria de ‘relações sociais reconhecidas e portanto institucionais’. Dentro deste conceito, a família ‘não deve necessariamente coincidir com uma definição estritamente jurídica’”. E arremata: “Quem pretende focalizar os aspectos ético-sociais da família, não pode perder de vista que a multiplicidade e variedade de fatores não consentem fixar um modelo social uniforme2”. Esse é, aliás, o pensamento de…

Este trabalho tem por objetivo principal a análise do direito no Estado moderno desde sua formação, as revoluções mais importantes tanto do direito moderno como as constituições e codificações que ocorreram nesse período de tempo. Assim, a Idade Moderna se destaca das demais por ter sido um período de transição por excelência. O absolutismo é a primeira forma de Estado moderno. A formação dos Estados absolutistas não teve o mesmo percurso em todos os países europeus, e nem ocorreu de…

pessoa humana na Constituição de 1988, sendo relevante o seu papel na atualidade em face de sua evolução história, especificamente para o Direito, onde se apresenta como referência para o ordenamento jurídico nos Estados Modernos. A partir da Constituição Federal de 1988 tornou-se pilar do Estado Democrático de Direito, interessando dimensionar a sua importância, abrangência e efetividade. O significado e o conteúdo da dignidade da pessoa humana foram sendo estabelecidos durante o passar…

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO ANDRÉ VINICIUS, LARISSA DE SÁ, LUIZ FERNANDO SANCHES, LUCAS BRINGEL. FEDERALISMO-FORMA DE ESTADO ARAGUAÍNA 2013 ANDRÉ VINICIUS, LARISSA DE SÁ, LUIZ FERNANDO SANCHES, LUCAS BRINGEL. FEDERALISMO-FORMA DE ESTADO O trabalho apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial para aprovação na disciplina Ciência Política. Prof. Daiane Tonaco

O ESTADO SUA NATUREZA E ESSÊNCIA, ORIGEM, JUSTIFICAÇÃO, FINS, FUNÇÕES, NASCIMENTO E EXTINÇÃO. 1 - Sua Natureza e Essência. O Estado é a mais complexa das organizações criadas pelo homem e pode se dizer também que Ele é sinal de um alto estágio de civilização. O Estado surge em um momento histórico preciso no (séc XVI), todavia, preferem os autores localizar seu aparecimento no inicio dos tempos modernos, uma vez que só então, em última análise, se reúnem, nas entidades políticas…