Personalidade Juridica Do Estado Segundo O Autor Dalmo

decisões, o povo elege representantes para tomar as decisões em seu lugar. Seguindo com nosso breve estudo sobre o tema, pretende-se expor os valores que regem a democracia e fatores que podem ser condicionantes para que haja verdadeiramente um Estado Democrático. E por fim fecharemos essa estudo compreendendo como é vivenciada atualmente a democracia. 1. Conceito e Evolução Histórica A palavra democracia vem da Grécia Antiga “demos” que significa povo e “Krátos” que significa…

cidadania sofreu algumas modificações, sejam por reivindicações, modelos econômicos, pressões de classes excluídas socialmente, etc., apartando-se do conceito estrito de que somente presumia-se cidadão o indivíduo que participava da vida política de um estado, mas também, aliando-se a esta definição de cidadania como o exercício pleno dos direitos civis e sociais. Muito embora a cidadania realmente esteja intimamente ligada à condição de a pessoa participar ativamente…

FORMAS ESTATAIS PRÉ MODERNAS: Polis gregas Civitas Romanas Lander (feudalismo, medievo) ESTADO MODERNO As principais deficiências política medieval determinavam as características fundamentais do ESTADO MODERNO: - Território e o Povo (elementos materiais); - Governo e Poder (elementos formais); -Autoridade/Soberania. CARACTERISTICAS: 1. A centralização do poder político. 2. O monopólio legítimo da coação física e da violência. 3. A centralização de um aparato burocrático e…

INTRODUÇÃO Toda criança e adolescente têm o direito à convivência harmoniosa com a sua família. Tal direito é expressamente assegurado pela Constituição Federal brasileira. A regra constitucional determina que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, entre outras, colocando-os a salvo toda a forma de negligência, violência e crueldade. Apesar…

Faculdade Católica do Tocantins Autores: Anderson Barreto, Jackeline Lobato, Gianna Alvarenga, Rick Manoel e Wilson Batista. Direitos Fundamentais e Direitos Humanos na teoria de Canotilho. Palmas – TO Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução

HISTÓRICA............................................................................12 1.2 ACEPÇÃO JURÍDICA DO TERMO PESSOA..............................................13 1.2.1 Pessoa natural..........................................................................................14 1.2.2 Personalidade jurídica..............................................................................14 1.2.3 Estado da pessoa…

Teoria do Estado Ponta Grossa, 2013 Introdução Este trabalho tem como objetivo apresentar a importância que os pais fundadores dos Estados Unidos tiveram para a Teoria Geral do Estado, bem como a biografia e as obras dos seus principais fundadores. Pais Fundadores dos EUA Os pais fundadores dos Estados Unidos eram os líderes políticos, delegados das Treze Colônias notórios em negócios de…

civilização humana, desde os seus primórdios, até o período atual, passou por inúmeras fases, cada uma com suas peculiaridades, com seus pontos negativos e positivos, de modo que as evoluções científicas, tecnológicas, políticas, econômicas, sociais e jurídicas são muitas vezes lentas e graduais. A evolução histórica dos direitos inerentes à pessoa humana também é lenta e gradual. Não são reconhecidos ou construídos todos de uma vez, mas sim conforme a própria experiência da vida humana…

ABORDAGEM JURÍDICA Maristela Cristina de Oliveira Marlon Marques de Sá Londrina 2008 Maristela Cristina de Oliveira Marlon Marques de Sá REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada como cumprimento de requisito para a conclusão do Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas. Orientador: Profº. Ms. Giovanne Henrique Bressan Schiavon Londrina 2008 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA…

RESUMO DA OBRA: ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO DALMO DALLARI por Ronaldo Cordeiro Teoria Geral do Estado: Noção, Objetivo e Método - Ciência Política **Pesquisadores e/ou doutrinadores são unânimes em afirmarem que para melhor formação dos novos jurista e imprescindível o conhecer e bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando-os a compreender o papel que representara na atuação, um manipulador de um processo técnico, formalista e limitado a fins…