Federação e Municípios

FORMAS DE ESTADO NA TEORIA GERAL DO ESTADO
STATE FORMS ON GENERAL THEORY OF THE STATE
Rayana Daiele Pereira
O modo como os manuais de Teoria Geral do Estado abordam a temática das “formas de Estado” é muito importante para desenvolver uma compreensão dessa importante instituição por parte dos acadêmicos de Direito. Partindo da análise de seis desses manuais – ACQUAVIVA ([1943]:2010); AZAMBUJA ([1943]:2008); BONAVIDES ([1995]:2001); DALLARI ([1971]:2002); MALUF ([1954]:1999) e STRECK e MORAIS ([2000]:2001). Tais abordagens buscam apresentar os aspectos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, formas, funcionamento e finalidades, tratando de tudo o que diz respeito ao que existe no Estado ou exerce influência sobre ele. Enfatizaremos um aspecto específico do Estado: suas formas, que podem ser federação, confederação, além do Estado Unitário (que possui ramificações). Partindo da análise dos manuais de Teoria Geral do Estado, bem como de artigos científicos publicados sobre o tema, pretendemos expor a ideia geral de cada forma de Estado e classificar suas diferenças, produzindo material bibliográfico complementar sobre o tema.

Palavras-chave: 1. Teoria Geral do Estado; 2. Formas de Estado; 3. Federação; 4. Confederação; 5. Estado Unitário.

The way the manuals of General Theory of the State address the topic "forms of State" has great importance to develop an understanding of this important institution by the law academics. Based on the analysis of six of these manuals - ACQUAVIVA ([1943]:2010); AZAMBUJA ([1943]:2008); BONAVIDES ([1995]:2001); DALLARI ([1971]:2002); MALUF ([1954]:1999) e STRECK e MORAIS ([2000]:9999). Such approaches, try to present aspects of the State, from its origin, formation, structure, organization, forms, function and purpose, dealing with everything that relates to what exists in the State or influence over it. We will focus on a specific aspect of the State: its forms, which can be federation, confederation,