Personalidade Juridica Do Estado E Seus Pensadores

SebentaUA, apontamentos pessoais Disciplina /41037 – Introdução ao Estudo do Direito 41037 INTRODUÇÃO AO DIREITO Autor: SebentaUA, apontamentos pessoais E-mail: sebentaua@gmail.com Data: 2006/2007 Livro: Teoria Geral do Estado e do Direito. JOSÉ FONTES. Coimbra Editora. Outubro. 2006. Legislação de Direito Constitucional. JOSÉ FONTES. Almedina. 4.ª Edição, 2007. Código Civil. HENRIQUE MESQUITA. Coimbra Editora. Caderno de Apoio: Nota: Apontamentos efectuados para o exame da…

nordeste de Paris, França, em 2 de julho de 1778 aos 66 anos. Foi filho de Isaac Rousseau, relojoeiro de profissão. Foi um dos mais considerados pensadores europeus no século XVIII. Sua obra inspirou reformas políticas e educacionais, e tornou-se, mais tarde, a base do chamado Romantismo. Formou, com Montesquieu e os liberais ingleses, um grupo de brilhantes pensadores e pais da ciência política moderna. Em filosofia da educação, enalteceu a educação natural conforme um acordo livre…

Índice Introdução 1 Sanção na filosofia – definição 2 Definição etimológica da sanção 2 Tipos de sanção e suas características 2 Sanção moral 3 Sanção social 3 Diferença entre a sanção jurídica social e moral 3 Carácter patológico da coação e da sanção 3 Importância da sanção 4 Mérito – definição na filosofia 5 O que fazer para que um acto seja meritoso? 5 Tipos de mérito 6 Importância do mérito 7 Conclusão 8 Bibliografia 9 Introdução O presente trabalho, busca inferir uma…

Norte em 09 de julho de 1999. Os direitos humanos têm, hoje, caráter internacional, sendo definidos como área de conhecimento autônomo – Direito Internacional dos Direitos Humanos, que reúne uma base de pensamento teórico e filosófico e uma base jurídica positiva, constituída de Declarações de direito, Convenções gerais e especiais, como são exemplos os Protocolos firmados no âmbito das Nações Unidas. A partir da Segunda Guerra Mundial iniciou-se a construção do atual sistema de…

concepção de Poder na perspectiva dos cientistas políticos modernos Belo Horizonte - MG Novembro 2013 Introdução Tendo a temática do Poder sido conceituada por diversos autores, centralizaremos em nossa análise os pensadores modernos Thomas Hobbes, Locke e Max Webber. Toda nossa discussão recairá sobre esses autores tão importantes e que são referência até os dias de hoje no que diz respeito as suas concepções de poder e política moderna. Traremos…

possível, é necessário revisitar os fundamentos que constituem a personalidade jurídica internacional, identificando os atores e os sujeitos internacionais, bem como as condições de possibilidades para essa nova ordem de cariz humanitário venha a se construir pela atuação da sociedade civil organizada para a construção de integração mundial. Palavras-Chave: Nova Ordem Internacional; Paradigma Subjetivista Estatal; Personalidade Jurídica Internacional; Sociedade Civil; Integração…

direito e o Estado divergem quanto à natureza do direito positivo. Para a teoria dualística do direito, Estado e direito positivo seriam duas realidades distintas. Já a teoria monística, por outro lado, entende que só existe um direito, o positivo, com o qual o Estado se confunde. Esta última corrente, portanto, iguala o direito positivo ao Estado que o produz. Há também uma teoria pluralista, minoritária, que afirma ser o direito positivo apenas uma dentre outras manifestações…

nuances através dos tempos, isso não significa dizer que não houveram rupturas radicais, como veremos adiante. Em certa medida, podemos apontar algumas personalidades e sujeitos sociais que ao longo da história foram delineando a construção e a consolidação da idéia de direitos humanos. Já na idade antiga, durante o século VI a.c existiram pensadores que estabeleciam uma doutrina buscando assegurar Às pessoas os seus direitos, dentro daquela cultura específica, dentre eles podemos…

Teoria Geral Do Estado Dalmo de Abreu Dallari Curso de Direito- 1° semestre 2014- diurno- Professor Antônio Carlos Malheiros Súmario: 1. Introdução e apresentação da Teoria geral do Estado. 2 2. Os grandes pensadores (filósofos). 2 2.1. Teorias favoráveis à ideia da sociedade natural. 2 2.2. Os contratualistas. 3 3. A sociedade

Aristóteles (1991), definiu o termo família como sendo uma comunidade que serve de base para a cidade, por isso a família é a união entre duas pessoas com o intuito de se multiplicar e povoar o território pertencente a essa comunidade. Na sociologia, o pensador Parsons (1968), adepto da corrente funcionalista, afirma que a sociedade é constituída por estruturas que funcionam de forma interdependente. Cada estrutura desempenha uma função que visa contribuir com a estabilidade e ordem…