Personalidade Juridica Do Estado E Seus Pensadores

dentre os cientistas, a preocupação quanto à rápida utilização dos embriões humanos, sem uma pesquisa mais aprofundada da nova espécie de manipulação. Outros pensadores e filósofos invocam a bioética para discutir os efeitos éticos resultantes da clonagem humana: o clone é um ser com identidade própria? É portador de direitos e tem uma personalidade capaz de ser individualizado como ser humano na sociedade? A fúria advém de grupos religiosos e conservadores que encaram a clonagem humana…

pela comunidade do municipio de desafio para barrar o ato da prefeitura e do estado de desviar verbas destinadas a saude e a educação para suprir os déficits da segurança publica. Por fim foi feito um modelo de procuração. DESENVOLVIMENTO EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DOBRASIL – CFOAB¸ serviço público independente, dotado de personalidade jurídica nos termos da Lei nº 8.906/94, inscrito no CNPJ sob o nº…

deixa de ser divino e passa a ser um Direito Natural, baseado no homem e por ele pensado, discutido e praticado. No decorrer do presente trabalho, serão apresentadas também, as características e opiniões acerca da ciência jurídica dos filósofos e pensadores que fizeram parte do período que compreende a Idade Moderna. 2. O RENASCIMENTO Durante os séculos XV e XVI intensificou-se, na Europa, a…

Foucault ISSN 1982-0496 Licenciado sob uma Licença Creative Commons A BIOPOLÍTICA EM GIORGIO AGAMBEN E MICHEL FOUCAULT: O ESTADO, A SOCIEDADE DE SEGURANÇA E A VIDA NUA BIOPOLITICS IN GIORGIO AGAMBEN AND MICHEL FOUCAULT: THE STATE, SECURITY SOCIETY AND BARE LIFE Daniel Wunder Hachem Doutorando em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito do Estado e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Administrativo da…

O SENTIDO DA PENA EM KANT Na doutrina Kantiana, o Estado está legitimado a punir às pessoas que violarem a liberdade, reconhecida pelo direito e assegurada à outra pessoa da mesma sociedade. Então, para Kant, àquele que comete uma injustiça deve ser punido. Ou seja, não apropriado a utilização das penas para fins diversos, como, exemplo, a ressocialização. A punição para o filósofo tem um único fundamento, a saber: retribuir ao criminoso o mal que ele cometeu à outra pessoa. Para…

RESUMO O presente trabalho apresenta considerações a respeito da Psicologia Geral e uma de suas especialidades, a Psicologia Jurídica. Compreende o artigo "As competências da Psicologia Jurídica" e resume a ideia passada pelas autoras. Analisa estatisticamente as bases de dados da biblioteca e exprime as conclusões dos pesquisadores. Palavras-chave: psicologia jurídica, psicologia geral, artigo, estatística, base de dados.

1. O ESTADO DE DIREITO Estado de direito é um Estado ou uma forma de organização político-estadual cuja atividade é determinada e limitada pelo direito. O Estado de Direito é aquele que impõe a todos os cidadãos, sejam administrados ou administradores, o respeito à lei, tomada esta em seu amplo espectro, da norma de maior hierarquia, a Constituição Federal, àquela de menor força normativa. 1.1. O PRINCÍPIO DA JUSTA MEDIDA NO ESTADO DE DIREITO O Estado de direito é um Estado de…

REVISTA ELETRÔNICA JURÍDICA – REJUR ISSN 2236-4269 !"#$#%&'()*"'+%,-%,'"#')-%.#/+0%#%,+% #$-0123-%,+%.#/+% REJUR - Revista Eletrônica Jurídica / Faculdade Cenecista de Campo Largo, Paraná, Brasil. !"'#4%&'()-"5%-4%6"'7'/+0%0+8%+/,%#$-01)'-/%-4%.1/'(&7#/)% FRANCISCO UBIRAJARA CAMARGO FADEL 1 franciscofadel@ig.com.br RESUMO: O presente artigo traz sucintas referências à evolução do Direito Penal e da pena, buscando demonstrar o lento, porém gradual progresso dos…

FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT TIAGO CORREIA RODRIGUES A ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS NO SISTEMA PENAL- Resumo Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Psicologia Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT como requisito de avaliação parcial do 1º NVA. Orientador: Prof. MSc Ana Lúcia Santa da Silva Castanhal – PA 2014 A atuação dos psicólogos no sistema penal Na obra de Castel vemos

delinqüente gerador de tal crime, para então se concluir a medida ideal que deve ser-lhe aplicada, impedindo ele e outros agentes delitivos de cometerem os mesmo atos. Consonante a isso, Vitorino declara que a criminologia não é uma ciência jurídica, mas pré-jurídica porque contribui para a criação da norma legal mais apropriada ao direito penal, no seu papel de melhor punir o criminoso1. Escola Clássica A Escola Clássica, também chamada primeira escola, que surgiu inspirada…