Direito natural e direito positivo
1. Introdução................................................................................................4
2. Direito Natural
2.1 Conceito.............................................................................................5
2.2 Características...................................................................................5
3. Direito Positivo
3.1 Conceito.............................................................................................5
3.2 Características...................................................................................6
3.3 Positivismo Jurídico............................................................................6
3.4 Direito Objetivo...................................................................................7
3.5 Direito Subjetivo.................................................................................8
4. Fundamentos do Direito Natural e Direito Positivo..................................9
5. Doutrinadores do Direito Natural e Direito Positivo................................10
6. Conclusão...............................................................................................13
7. Referências Bibliográficas.......................................................................14
1. INTRODUÇÃO
O trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e suas características. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor.
A filosofia do direito proporciona condições para que o direito seja analisado de forma diversa dos apresentados pelos Códigos e doutrinas, essenciais para a formação do acadêmico.
O direito natural possui ainda uma função ordenadora, estando presente nas