Direito positivo e natural

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 DIREITO NATURAL 4
3 DIREITO POSITIVO 5
5 CONCLUSÃO 6
REFERÊNCIA 7

1 INTRODUÇÃO

2 DIREITO NATURAL

A ideia do direito natural surgiu muito antes do direito positivo. Segundo Sérgio Cavalieri Filho os filósofos gregos Aristóteles, Sócrates, Platão, Heráclito, entre outros, foram que conceberam essa corrente teórica que nasce da vontade divina ou da razão humana. A obra Antígona de Sófocles (dramaturgo grego que nasceu em Atenas, Grécia, no ano de 495 a.C e morreu em 406 a.C. Foi um dos maiores intelectuais de sua época) é a primeira referencia a uma discussão entre o direito natural em detrime, ou não, ao direito positivo. A obra se destaca no conflito entre a lei natural e a lei dos homens. O direito natural foi adotado em Roma por Cícero, um intérprete da filosofia grega, que expôs eloquentemente em sua obra, De República: “Existe uma lei verdadeira, reta razão, conforme a natureza, difusa em todos, constante, eterna, que apela para o que devemos fazer, ordenando- o, e que desvia do mal , que ela proíbe; que, no entanto, se não ordena nem proíbe em vão aos bons, não muda por suas obras nem por suas proibições os maus... É de instituição divina que não se possa propor ab-rogar essa lei e que não seja permitido derroga-la... Não é preciso procurar um Élio Sexto para comentar ou interpretar; ela não é diferente em Roma ou em Atenas; não é diferente hoje nem será amanhã; mas sim, lei única e eterna, imutável, ela será para todas as nações e para todos os tempos...” O direito natural pode ser dividido em duas escolas: A Escola Teológica e a Escola Racionalista ou Contratual. Para os adeptos da escola teológica as leis seriam transmitidas por Deus,