Personalidade Juridica Do Estado E Seus Pensadores

1. O que é o homem em face do direito? A essência dos direitos humanos é o direito de ter direitos. Entende-se por direitos humanos o conjunto de princípios, de caráter universal e universalizante, formalizados no contexto do Estado liberal-democrático tal como ele se desenvolveu no mundo europeu ocidental no curso do século XIX, que proclamam como direitos inalienáveis do homem os direitos à vida e às liberdades civis e públicas. Sua efetivação requer ação dos governos no sentido de…

ESTADO E DEMOCRACIA 1. INTRODUÇÃO O conceito de Estado surgiu na Grécia Antiga com os filósofos daquele tempo. Aristóteles em sua obra “A Política”, já escrevia sobre o Estado, porém não o denominando como Estado em si, mas como algo maior que a pólis, que regia a sociedade, que hoje vemos que diz respeito à figura do Estado. Em sua obra ele classifica as formas de governo existentes, a organização política de Atenas e Esparta. Platão, em sua obra “República”

jovens e adultos, homens e mulheres da antiguidade. As revoluções da fala, escrita e leitura não significaram o início da vida em sociedade, mas o aperfeiçoamento e desenvolvimento da vida em sociedade, resultando na organização das cidades-estados e no aperfeiçoamento das técnicas e da ciência que continua em desenvolvimento. Por que não reconhecer que as revoluções da fala e da escrita possibilitaram a revolução do conhecimento e que foram mais importantes que as revoluções Francesa e

oferece grande riqueza de tirocínio, consequentemente tornando-se de bom alvitre para todo aquele leitor, neófito, pesquisador ou estudioso da vida em sociedade. Foucault institui sob um enfoque historicista, político, e filosófico, o conhecimento do Estado permeio de uma esclarecedora realidade que convida a todo àquele a descobrir em sua leitura entusiasmante, como todo o processo se desenvolve, assinala também, como se forjaram tais mudanças e o ímpeto que impetraram no estilo de vida…

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Introdução O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito. Sempre que o Brasil se encontra em tempos de eleições, os candidatos…

humano. Foi na Grécia onde se iniciou ciclo de estudos políticos conscientemente especulativos. Na idade Medieval a filosófica se enlaça com a teologia ao ocupar-se de temas políticos. B-a SOCIOLOGIA toma outra dimensão com a política. O estudo do Estado, fenômeno político por excelência, se constitui ponto alto na obra de Max Weber, através deste tem-se estudos profundos quanto à racionalização do poder, à legitimação das bases sociais , investiga-se o regime político, a essenciais dos…

Noronha, o crime acompanha o homem desde o princípio, nunca dele se afastando. A) Vingança privada (“olho por olho, dente por dente”): falta de proporcionalidade no revide. Era uma reação instintiva, uma realidade sociológica, não uma instituição jurídica. Com o tempo, surgem duas grandes regulamentações, o talião e a composição. O Talião não era propriamente uma pena, mas sim, um instrumento moderador da pena → aplicação ao ofensor, do mal que ele causou, na mesma proporção. …

deixaram suas terras para trabalhar nas novas fábricas. Os pioneiros da sociologia – Entre eles, Comte, Marx, Durkheim e Weber – se dedicaram ao estudo destas transformações, especialmente suas causas e possíveis consequências. As questões que os pensadores dessa época tentavam responder ainda são debatidas atualmente. O francês Auguste Comte (1798-1857) foi o responsável pela criação do termo “sociologia”. Procurava criar uma ciência que ajudasse a explicar cientificamente o mundo…

constitutivo, territorialista. Relações do Direito Penal: filosofia do direito, teoria geral do direito, sociologia jurídica, direito constitucional, direito administrativo, direito processual, direito civil, direito penal internacional, direito comercial, direito penitenciário, direito do trabalho, direito tributário. Ciências auxiliares: medicina legal, psiquiatria forense, psicologia jurídica, criminalística, criminologia, vitimologia. Evolução Histórica da Idéias Penais: as fases…

O Estado, o povo e a soberania Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7045 Sérgio Baalbaki Professor, consultor jurídico, pós graduado pela Escola da Magistratura do Rio de janeiro - EMERJ, Mestrando em direito tributário- UNESA, consultor jurídico do site Net Legis,publicação de diversos artigos em revistas e sites, além de elaboração de inúmeros pareceresna área tributária INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por