Personalidade Juridica Do Estado E Seus Pensadores

Podemos pensar nos regimes ditatoriais, que não garantem ao indivíduo a livre manifestação, a liberdade de seus pensamentos. Logo, será afastado de sua privacidade, e por receio de ser rechaçado, não poderá mostrar quem realmente é desvirtuando sua personalidade ao sabor dos ventos da repressão e censura. Celso Bastos conceitua privacidade como a “faculdade que tem cada indivíduo de obstar a intromissão de estranhos em sua vida privada e familiar, assim como de impedir-lhes o acesso a…

concentrações de renda do mundo, e isso se estende deste a formação da Nação, não sendo somente um dado assustador atual. Além disto, a crise do Welfare State dramatiza ainda mais este cenário. A fragilização do Estado multiplica os obstáculos para que este possa formular e implementar as políticas públicas necessárias à proteção dos direitos humanos. Ademais, seu enfraquecimento desamarra os poderes sociais privados, que, por estarem mais…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Prof. Deilton Aires Batista.  A SÍNDROME •O termo: Síndrome da Alienação Parental (SAP) foi proposto e utilizado pela primeira vez em 1985 por Richard Gardner; •Richard Gardner foi psiquiatra e professor nos Estados Unidos, e suicidou-se em 2003 a facadas, após entrar em profunda depressão causada pela rápida evolução de uma doença neurológica;  SAP- COMO É FEITA? •São diversos os instrumentos quais o alienador se utiliza para “dominar” os…

em uma época minimalista atende a dois princípios:a legitimidade da autopreservação e a ilegalidade do dano arbitrário feito dos outros. A autoridade legítima passou a ser encarada como coisa fundada em pactos voluntários feitos pelos súditos do Estado. A principal contribuição de Locke para o contratualismo é sua noção de consentimento,que deveria ser tácito ,periódico e convencional. “Locke encarou os Governantes como curadores da cidadania, e de forma memorável,imaginou um…

Humanos. Assim, trata-se essencialmente de um direito de proteção, marcado por uma lógica própria, e voltado à salvaguarda dos direitos dos seres humanos e não dos Estados. Os direitos humanos são inerentes ao ser humano e, como tais antecedem a todas as formas de organização política, e de que sua proteção não se esgota na ação do Estado. Na interpretação dos tratados de direitos humanos prevalece a natureza objetiva das obrigações que consagram, voltadas à proteção dos direitos…

Introdução ao Código Civil, Direitos da personalidade e Dos bens. SUMÁRIO 1 – Introdução... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...04 CAPÍTULO I 2- Introdução ao direito Civil... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .04 2.1 Pessoas Naturais... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .07 2.2 Pessoas Jurídicas... ... ... ... ... ... ...…

na sociedade, estuda normas de conduta, regulagem suas condutas e garantissem a paz na comunidade. Enfeixa o estudo e a compreensão das normas postas pelo Estado ou pela natureza do homem. Objetivo do direito – um conjunto de normas de cumprimento obrigatório. Modais deonticos (dever-se) – proibição, Obrigatoriedade, PermissãoNormas jurídicas caracteristicas – bilateralidade (atribui o poder de uma parte e o dever da outra), generalidade ( isonomia – todos são iguais perante a lei),…

proteção legal específica. O que ocorre é que com o aumento no número de divórcios e separações nas ultimas décadas, ela tornou-se cada vez mais comum, sendo identificada e estudada por profissionais da área da saúde mental e por profissionais da área jurídica, que viram a necessidade de regulação do tema. Diante disso foi sancionada a Lei n 12.318/2010, que trata da alienação parental, importante instrumento para o reconhecimento de situações de extrema gravidade e prejuízo à criança…

intelectual sem a hegemonia de qualquer escola de pensamento. Apesar disto, influenciada por Carl Grunberg – o primeiro diretor do instituto, a escola adquiri uma tendência marxista. Os principais pensadores desta escola são: Walter Benjamim, Theodor Wiesergrund Adorno e Max Horkheiner. Alem destes, importantes pensadores como Herbert Marcuse e Erick Fromn foram colaboradores da revista de pesquisa social publicada pelo instituto. Adorno critica a teoria de Benjamim que afirmava que o…

atualizam de acordo com o espaço e o tempo. E o objetivo deste estudo foi aprimorar habilidade de pesquisa, promovendo assim a compreensão e o desenvolvimento histórico da vida jurídica e promover a habilidade de comunicação social, buscando restaurar, os conhecimentos acadêmicos, para a formação de profissionais pensadores da vida do direito. Palavra- chave: Direito das pessoas. Direito de família. SUMÁRIO 1.…